10.001 resultados encontrados para miguel de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 869 dos Santos - Apelante: Marcus Vinicius Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 247) - Advogado: CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB: 285243/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 251) 41 - 990.10.251547-8 - Apelação - São Pa
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 182 (OAB: 9830/SP); Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.320472-7; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2006.008607-9/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Tiago Carneiro; Advogada: Ilda Maria Farias Bianchine (
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 644 de Araújo - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Jose Delgado (OAB: 71290/SP) - Advogado: Almir Bueno (OAB: 142398/ SP) 993.07.071620-7 (01109261.3/8-0000-000) - Apelação - Sumaré - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Carlos Ricat Pereira - Advogado: Odair Bras de Andrade (OAB: 12093
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 469 76 EXEQÜIDO.: LUCIENE ALVES DE BARROS ATAIDE EXEQÜIDO.: VINICIUS AGUIAR E SILVA EXEQÜIDO.: WD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. “AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO EM 28/05/2012 ÀS 14:00”.- INT. DR(S). HENRIQUE DE PAULA MACHADO 5) 477883-64.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO FINASA B
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 360 103 BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO.: FELIPE ROCHA MARQUES. “Semana Nacional da Conciliação-Central de Conciliação de 1º grau- designo audiencia de conciliação para o dia 01/12/2011 as 09:15h, na sala do Grupo de Descongestionamento”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA 12) 482277-80.2011.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RE
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 662 COMARCA DE TEJUÇUOCA - VARA UNICA VINCULADA DE TEJUÇUOCA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE TEJUÇUOCA-CE JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR: DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE. DIRETOR(A) DE SECRETARIA : Clarice Duarte Gomes INTIMAÇÃO DE ADVOGADO EXPEDIENTE: 20 de julho de 2017. 2008.135.00187-4 (179/08) AÇÃO: PENAL POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. AUTOR: MINIST�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2304 176 extrajudicial estabelecido entre as partes (fls. 28/29), para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Da homologação não caberá recurso, “ex vi” do art. 41 da Lei nº 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdiçã
2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo : 0000764-63.2015.5.08.0114 Reclamante: CLEONILSON SOUZA PEREIRA Advogado(a): ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES Reclamado: SALOBO METAIS S/A Advogado(a): BRUNO BRASIL DE CARVALHO Ao reclamante, por meio de seus patronos, tomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela reclamada para, caso queira, se manifestar no prazo legal. RESENHA No 114-4247/2016 Processo :
Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 73 • Maceió, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral MANDADO DE SEGURANÇA Nº2002.001983-7 DA COMARCA DE MACEIÓ IMPETRANTES : GILBERTO TENÓRIO SILVEIRA FILHO E OUTROS ADVOGADOS : TÁCIO CERQUEIRA DE MELLO E OUTRO IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA LISICONSORTES: CLA
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 fls. 138/139, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos da disposição do art. 487, III, b, do CPC, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho. Não há incidência de contribuição previdenciária, em razão da natureza indenizatória da parcela objeto do acordo. Custas pelo reclamante no importe