Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desprovido”. (APELREEX 00012738920084036183, APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 1804342, TRF3, Décima Turma, Rel. Des. Federal Baptista Pereira, julgado em 20.01.2015, e DJF3 28.01.2015 - grifos nossos) Logo, considerando que a utilização do Equipamento de Proteção Individual - EPI foi suficiente para neutralizar a nocividade dos agentes agressivos aos quais a requerente trabalhava exposta, além de que tal exposição não ocorria de forma habitual ou permanente, não há que se falar em rec

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003044-63.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: SP215488-WILLIAN DELFINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003055-92.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL DONIZETE LIMA CABRAL REPRESENTADO POR: ANTONIO DONIZETE CABRAL ADVOGADO: SP139831-ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 6 RELAÇÃO Nº 0663/2016 Processo 1000121-26.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.S. - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38 (mandado cumprido negativo) - disponível para consulta junto ao sistema SAJ. - ADV: BERNADE

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO JOSE DINARDI ADVOGADO: SP155617-ROSANA SALES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002854-17.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NILTON DA SILVA ADVOGADO: SP229593-RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002856-06.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 REQTE : A.A.C. ADVOGADO : 92898/SP - Celia Aparecida Correa Silva Cobra REQDA : G.M.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003990-31.2015.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MIGUEL DONIZETE LIMA CABRAL ADVOGADO : 171128/SP - Laercio Haints REQDO : MUNICÍPIO DE TABATINGA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0002623-41.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA OTILDES MENDONÇA ADV. SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0124 PROCESSO: 0002670-92.2014.4.03.6307 RECTE: JOAO LIMA DE MORAES ADV. SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO e ADV. SP179738 - EDSON RICARDO PONTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0002623-41.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA OTILDES MENDONÇA ADV. SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0124 PROCESSO: 0002670-92.2014.4.03.6307 RECTE: JOAO LIMA DE MORAES ADV. SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO e ADV. SP179738 - EDSON RICARDO PONTES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 17 RELAÇÃO Nº 0770/2017 Processo 0001376-36.2016.8.26.0236 (processo principal 0008759-80.2007.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Alice Augustinho Jancanti - Osvaldecir Jancanti e outros - Fls. 68: Manifestem-se, os exequentes. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 13 Processo 1003990-31.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MIGUEL DONIZETE LIMA CABRAL - MIGUEL DONIZETE LIMA CABRAL interpôs Ação de Obrigação de Fazer em face Município de Tabatinga-SP para que sejam fornecidos os medicamentos descrit

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007909-32.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6322005705 - ROQUE SAMPAIO DA SILVA (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2013 deste Juízo, datada de 10 de abril de 2013: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalid