33 resultados encontrados para miguel donizete lima cabral - data: 10/08/2025
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RETORNO DOS AUTOS da instância superior, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito. 0000083-23.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6322000234 - CONCEICAO APARECIDA DA SILVA (SP229623 EDUARDO FERNANDES JUNIOR, SP266949 - LEANDRO FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0007153-23.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6322000241 - MARIA ESPERAN
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 22 VARGAS - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 1003468-04.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - VALDEREZ ARLETE MALASPINA TROVA - Aguarde-se pelo prazo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 13 peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - cópia
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 23 Processo 1003422-15.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Considerando que a Vara Federal não realiza mais perícias para este Juízo, nomeio como perito o Dr. Rodrigo Afonso Ribeiro, especial
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 30 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 79: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP) Processo 10036
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 28 de auxílio doença Esp/NB 31/617.062.151-0, com DIB em 03/08/2016, com DIP em 03/10/2016, DCB NÃO INFORMADA, que será mantido na APS IBITINGA” - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP) Processo 1003770-96.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 30 (OAB 353917/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP) Processo 1003746-68.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - IVANI MARTINS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 86/97: manife
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 33 Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF) Processo 1003448-76.2016.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença co
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 18 das prestações pagas após o deferimento da tutela.Dispenso a presente decisão do reexame necessário, com fundamento no artigo 496, § 3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor das prestações, considerando o início do benefício, em tese, não ultrapassaria 1.000 salários
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 33 Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF) Processo 1003448-76.2016.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença co