Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 782 ADV: ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), JUAREZ AFONSO FRANCISCO (OAB 29672/SP), MARIA FERNANDA LEAO SALLES (OAB 80809/SP) Processo 1051737-26.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Patricia Lara Kadry Yamamoto de Borges Mendes - Victor Lion Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3633 HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP) Processo 1002807-59.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Guarda - I.S.S. - L.M.A.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de: I CONCEDER, em favor de I S d S, a guarda judicial de G M d S; II FIXAR o direito de visitas, a ser exercido por L A M A, nos seguintes t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 646 acolho o pedido subsidiário de pagamento de perdas e danos, o qual consistirá na restituição do preço pago (R$ 800.000,00). Os juros de mora são devidos a partir da citação, no montante de um por cento ao mês, por força do disposto no art. 240 do Código de Processo Civil e art. 406 do Código Civil. Já a cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 3229 quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei n. 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95” c) Os documentos entregues em audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 736 arquivem-se. Esta sentença, desde que acompanhada das cópias da 1. certidão de publicação desta sentença, 2. ciência do Ministério Público, 3. certidão do trânsito em julgado, 4. ciência, expressa, do testamenteiro ou seu procurador legal, 5. Escritura do Testamento e 6. certidão do Colégio Notarial, servirá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 689 embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 887 Processo 1125567-59.2016.8.26.0100 - Protesto - Liminar - Stampek Indústria e Comércio Ltda - Vistos.Resolvida a questão preliminar das custas, emende a autora sua petição inicial para:a) trazer aos autos os instrumentos dos protestos que pretende ver sustados em seus efeitos;b) prova do recebimento das mercadorias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2503 Processo 0032184-97.2018.8.26.0577 (processo principal 1018281-12.2017.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.A.C.L. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 15/16, cite-se o Executado nos endereços localizados e ainda não diligenciados. Cumpra-se. - ADV: ODILA MARIA MACHADO NORON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2848 Processo 1002864-15.2019.8.26.0006 - Curatela - Nomeação - M.F.A.F. - Estando justificada a urgência e em face do relatório médico de fls. 10/11, defiro a tutela de urgência para a Curadoria Provisória da interditanda Maria do Rozario Alves de Freitas, RG 17198713-5, CPF 118.941.678-64 nomeio a Sr.ª Maria de Fát

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1761 antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes) e ‘g’ do inciso II (cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia