119 resultados encontrados para miguel hernandes filho - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Miguel Hernandes Filho CLÉCIO DA ROCHA REIS(OAB: 16387BA) CÍCERO DIAS BARBOSA(OAB: 17374BA) Ford Motor Company Brasil Ltda. JOANNA MARQUES NASCIMENTO PESSOA(OAB: 22060BA) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) 2ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 06/10/2014 00:00:00 a 07/10/2014 18:25:00 Process
deverá ser imediatamente expedida carta de arrematação.Indefiro os benefícios da Assistência Judiciária à empresa Embargante, por não se tratar de massa falida, entidade pia, assistencial, filantrópica ou ente análogo.Vista à Embargada Fazenda Nacional para impugnação no prazo legal.Sem prejuízo, cite-se o(a) Arrematante.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0701601-06.1994.403.6106 (94.0701601-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 070387489.1993.403.6106 (93.0703874-0))
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 338 Losango Promoções de Vendas Ltda; Advogado: Natalia Cecile Lipiec Ximenez, André Gustavo Salvador Kauffman. 7359594-1 Apelação Comarca: Avaré; Ação Originária: 200800002938 Monitória; Órgão Julgador: 38ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Maia da Rocha; Apte: Renato Peruzin; Advogado: Lauro Cezar Martins Russo; A
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Processo Nº AP-00737/2007-039-05-00.9 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA João Luiz de Carvalho Pontes GEOVANA BARROSO DE SOUZA SANTOS(OAB: 18512BA) Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp Rosângela Miranda(OAB: 118474SP) ORDEM DA PAUTA: 108 1ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 28/01/2015, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões De
deverá ser imediatamente expedida carta de arrematação.Indefiro os benefícios da Assistência Judiciária à empresa Embargante, por não se tratar de massa falida, entidade pia, assistencial, filantrópica ou ente análogo.Vista à Embargada Fazenda Nacional para impugnação no prazo legal.Sem prejuízo, cite-se o(a) Arrematante.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0701601-06.1994.403.6106 (94.0701601-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 070387489.1993.403.6106 (93.0703874-0))
Importante ressaltar que a manutenção de tais ações, comAutores e o órgão administrativo previdenciário como Réu, residentes e localizados fora da Capital do Estado, implicará na necessária expedição de cartas precatórias para prática de atos processuais, onerando o processo e implicando na inevitável dilação do prazo de processamento da ação, diferentemente do que ocorreria com o devido processamento na sede do juízo natural da causa. Além do mais, tomando-se em consideraç
da Saúde e do Trabalho (GDPST), em relação ao período de fevereiro de 2008 a outubro de 2010, para 80 pontos percentuais, bem como a efetuar o pagamento das diferenças no montante de R$10.544,98 e já descontados R$14,52 a título do Plano de Previdência do Servidor, conforme petição da União, expedindo-se na sequência o competente ofício requisitório. Constatada, a qualquer tempo, a existência de litispendência, coisa julgada ou duplo pagamento, no todo ou em parte, referente ao o
1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA(OAB: 18534BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 240 QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 234/238. - ADV RTE: ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO. ADV RTE: FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA. ADV RDO: VALTON DORIA PESSOA. ADV RDO: LUCIANA MENEZES CORREA NOSSA. Processo N
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 639 691.779.4/4 - SÃO PAULO - REL. DES. FRANCISCO LOUREIRO - AGTE(S): APARECIDA DELEUZA DE ANDRADE ROCHA (AJ FLS.28) - AGDO(S): FUNDACAO INSTITUTO DE MOLESTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRIÇAO ( OUTRO NOME: HOSPITAL PROFESSOR EDMUNDO VASCONCELOS ) - ADV(S): CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (154409)(FLS. 30) E CARLOS ROCHA LIMA
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 31 186360.0/0 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ORDINÁRIA - 022660/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: ALCIDES MARTINS PIMENTA - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO -ADVS: WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E FABIANO SCHWARTZMANN FOZ - INDEPENDENTE DE PREPARO. Entrada Originários Direito Privado 1