327 resultados encontrados para miguel lima da silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2527 de citação é o mesmo da procuração dos autos 1022991-15.2021.8.26.0002, assim aguarde-se a citação e o prazo para defesa. Intime-se. - ADV: SANDRA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS (OAB 265168/SP) Processo 1017552-23.2021.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - B.O.S. - Aviso de cartório: A certidão encontra-se disponíve
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2971 249201/SP) Processo 1003005-61.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edimilcio Rodrigues Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reexame necessário, nos termos do artigo 496
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2330 Câmara de Direito Privado; Foro de Olímpia -3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 02/03/2016; Data de Registro: 14/03/2016) Superada a preliminar, fixa-se como ponto controvertido a entrega das mercadorias que deram ensejo à duplicata mercantil de fls. 109. Defere-se a produção de prova oral, consistente na colhe
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1599 Ali Kurdi - Giulia Perini e outro - Vistos. Foi solicitado bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD (conforme minuta em anexo). Nesta data, conforme convênio celebrado com o Banco Central, efetuei solicitação de transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD (conforme minuta em anexo). Dou o(s) val
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1144 281 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação para, em consequência, declarar a paternidade pretendida, devendo o menor passar a se chamar LUIS MIGUEL LIMA DA SILVA, constando do assento de nascimento do menor o nome do suplicado como seu genitor, bem como o nome dos avós paternos (fls. 36), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito, consequentemen
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3133 de recursos para contratar advogado particular poderá buscar atendimento da Defensoria Publica por meio do telefone 0800 773 4340, ou no site www.defensoria.sp.def.br. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO MANDADO, SE NECESSÁRIO. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR AMORIM (OAB 437376/SP) Processo 1013164-77.2021.8.26.0002 - Alvará Ju
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2691 de Guarda, e o faço para fixar a guarda do menor Igor Miguel Lima da Silva em favor do autor. Em consequência, julgo extinto o pedido, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os réus nas verbas de sucumbência uma vez que fica deferida a gratuidad
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 258 jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadame
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 272 prosseguimento da execução.Quanto ao levantamento, indefiro, visto que se trata o presente de cumprimento provisório de sentença. Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), SAULO STEFANONE ALLE (OAB 207628/ SP) Processo 0033628-15.2016.8.26.0100 (processo principal 1107615-04.2015.8.26) - Cumprimen
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 109 157 para negar provimento ao recurso adesivo interposto por Maisa Indústria e Comércio S/A e dar provimento ao recurso manejado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, reformando a sentença monocrática, nos termos do voto do eminente Relator h.- 2.2– AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 6749-45.2010.8.06.0000/0 – 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA – : JOSÉ ACÉLIO ALBUQUERQUE SOUS