179 resultados encontrados para miguel lima de oliveira - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 310 Processo 1090624-16.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Abram Lichand - - Sura Lea Bromberg Lichand - Jacira Pinheiro Kikugawa Bordados Me - Vistos.Arquivem-se estes autos com baixa no sistema.Intime-se. - ADV: MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), ISAC CHAPIRA TEPERMAN (O
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1348 Processo 0024846-18.2012.8.26.0566 (566.01.2012.024846) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Fernando da Silva - - Silvia Renata Guedes Jensen - Patricia Daniela Gealorenço de Luca - “Vistos, etc. Regularizada a representação processual do autor, desig
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1336 a citação editalícia. Ainda, não havendo fatos modificativos, extintivos ou impeditivos na cobrança do crédito do exequendo, NEGO ACOLHIMENTO aos termos da presente exceção de pré-executividade. Após o decurso do prazo recursal, prossigase a execução e expeça-se MLE em favor do exequente do v
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 748 respeito à segunda categoria, os pressupostos de existência são a jurisdição, petição inicial, citação e capacidade postulatória, enquanto os pressupostos de desenvolvimento válido e regular são a competência e imparcialidade do juízo, petição inicial apta, citação válida e capacidade processual. Destar
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 392 habilitado, por estar fora do período de contratação, ou que tenha entregue a ele o número correto de ações, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”, ou simplesmente, Plano de
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1257 intime-se o banco-réu, com as advertências legais. 4. Int. - ADV: SANDRA DE SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 182665/SP) Processo 0051746-52.2010.8.26.0002 (002.10.051746-5) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Condominio Edificio Residencial Itamaracá - Costa Comércio de Piscinas Ltda - Vistos. Fls. 30/45: Rec
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1321 Observe-se: O artigo 134 da Constituição Federal dispõe que cabe à DEFENSORIA PÚBLICA a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, DOS NECESSITADOS, NA FORMA DO ARTIGO 5º inciso LXXIV. Este prevê que O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA A QUEM DELA NECESSITAR e não mediante mera solicitação, revoga
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 622 Vistos.1) Fls. 74/75: Expeça-se mandado de citação conforme requerido.2) Após, aguarde-se a vinda da certidão do Oficial de Justiça por 30 dias.3) Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1097835-40.2015.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1097835-40.2015.8.26.0100) - Cumprimen
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 716 Processo 0002214-72.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson de Oliveira e outro - que falta o recolhimento de 02 custas, no valor de R$11,00 cada uma, para pesquisa Infojud. Usuc. 44. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP) Processo 0003885-96.2012.8.26.0100 -
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 889 - o cartório necessita da certidão de inteiro teor dos autos de inventário/arrolamento noticiados a fls.591, 597, 608, na qual constem os nomes e qualificações completos dos herdeiros ou inventariante, para citações. Prazo: 60 dias.Nada Mais. USUC 466. - ADV: DOUGLAS CARMIGNANI DORTA (OAB 29182/SP), EDMO JOAO GELA (O