179 resultados encontrados para miguel lima de oliveira - data: 25/07/2025
Página 16 de 18
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 948 LtdaAgravados: Maria Hadjine Campelo Araújo Ribeiro e Had Administradora de Bens - Epp Vistos. Nos termos do art. 1.021, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o agravo interno interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. São Paulo, 5 de agosto de 2020. FÁBIO P
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1336 a citação editalícia. Ainda, não havendo fatos modificativos, extintivos ou impeditivos na cobrança do crédito do exequendo, NEGO ACOLHIMENTO aos termos da presente exceção de pré-executividade. Após o decurso do prazo recursal, prossigase a execução e expeça-se MLE em favor do exequente do v
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 966 Recebo a inicial.Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais ajuizada por TAMIRYS AZEVEDO RIBAS NOVACK em face de BANCO SAFRA S.A com pedido de tutela antecipada para baixa de gravame junto ao DETRAN.A autora adquiriu o veículo automotor Hyundai modelo HB20S 1.6, realizando contrato de financiame
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 682 sobre o total do débito, nos termos do artigo 652-A, caput, c.c. o art. 20, § 4°, ambos do CPC. O(s) devedor(es) deverá(ão) ser cientificado(s) de que, no caso de integral pagamento, no prazo de (3) três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, ex vi do art. 652-A, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2422 produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinta a presente ação de alimentos formulada por Derick Gomes da Silva em face de Gilmar Lima da Silva, com fundamento no artigo 487, III do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora do alimentante para a implantação dos descontos, co
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1428 págs. 540/1). Sobre o tema, há precedente no Colendo Superior Tribunal de Justiça a destacar que “prova inequívoca é aquela a respeito da qual não se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 35.914, DE 03 DE ABRIL DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2020/02714-1 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor CLÓVIS LUZ DA SILVA, Assessor de Comunicaç�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 3303 pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas. Na mesma data, será realizada audiência de instrução e julgamento em relação ao feito conexo a este (autos nº. 1001395-35.2016.8.26.0168).Fixo como ponto controvertido a verificação de eventual responsabilidade da requerida em relação ao event
TJSP 09/03/2022 - Pág. 1084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1084 recolha o valor do preparo do presente recurso, sob pena de deserção. Com a comprovação do pagamento, ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP) - Lucia Helena Fazzane de Castro Marino (OAB: 428169/SP) (Convênio A.J/O
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1351 dos veículos do executado para circulação, conforme extrato em anexo. - ADV: LEONILDA FRANCO (OAB 78096/SP) Processo 1015988-40.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Obadias Amancio dos Santos Jose Lucio de Santana Oliveira - Fls. 97/101- Ciência acerca das informa�