179 resultados encontrados para miguel lima de oliveira - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Considerando o Laudo Médico elaborado pelo Dr. Nádia Fernanda Rezende Dias, que salientou a necessidade de o autor submeter-se à avaliação com especialista em Oftalmologia, e por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, designo perícia médica para o dia 14/09/2016, às 16h15, aos cuidados do perito médico Dr. Oswaldo Pinto Mariano Júnior, em consultório sito à Rua Augusta, 2529 – conjunto 22 – Cerqueira César – São Paulo/SP. A parte autora deverá co
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 74 Agravante: Everton Vinha Martins e outros; Advogado: Marcio Cleiton Rocha (OAB: 417157/SP); Agravada: Márcia Valéria Mahkoul; Advogada: Ligia Cristina Aleixo Martins Teodoro (OAB: 305709/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/08/2020 2183216-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1410 234 ROBERTO TOMAZINI, Escrivão Judicial 1 , assino. GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO Juíza de Direito Auxiliar. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. Juíza de Direito Auxiliar: GABRIELA MÜLLER CARIOBA ATTANASIO FINALIDADE: CITAR o(a)(s) executado(a)(s) / representante(s) legal(is) SAMUEL BENEDITO MENDES, para efetuar(em) o pagamento
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1084 se a inventariante. Int. e C. - ADV CELSO FIORAVANTE ROCCA OAB/SP 132177 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/ SP 112018 0022642-98.2012.8.26.0566 (566.01.2012.022642-4/000000-000) Nº Ordem: 002492/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J. N. N. X F. H. N. E OUTROS - Designada audiência
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1596 JOAQUIM ROBERTO RODRIGUES - Vistos. Esclareça o autor se está desistindo do curso do processo. Por oportuno, pondero que seu crédito decorrente de aluguéis está instrumentalizado em contrato, cuja execução se faz à vista do próprio contrato, não de uma certidão cartorária. Int., - ADV: FABIANA
TJSP 11/04/2018 - Pág. 2055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2055 1121466-13.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edgard Rosa - Apelante: Murillo Miguel Lima de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Seguradora Líder dos Co
exercício de atividade laborativa - fato incompatível com o recebimento do benefício. A Contadoria Judicial deverá apurar os atrasados vencidos desde a data de restabelecimento do benefício, em 30/03/2016, com atualização monetária e incidência de juros de mora nos termos da Resolução nº 134/2010 do CJF, para o fim de expedição de RPV ou Precatório. Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, p
TJSP 23/03/2018 - Pág. 2079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2079 Claudinei de Oliveira Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Nextel Telecomunicações LTDA - Advogada: Michele Batista Pereira (OAB: 367912/SP) (Fls: 16) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 75) - Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) (Fls: 75) 211 - 1035227-09.2015.8.26.0002 - Processo Digit
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 341 1014052-48.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 101405248.2015.8.26.0037; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Let’s Rent A Car S.a; A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1705 tutela nos casos em que houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (art. 273, § 2º, do CPC). Pelos documentos juntados aos autos, verifica-se que a decisão administrativa que não reconheceu o direito de prorrogação do benefício baseouse em perícia médica realizada, o que inviabiliza