179 resultados encontrados para miguel lima de oliveira - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
0020704-07.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301066548 - PAULO DA CONCEICAO DOS REIS (SP280220 - MICHAEL ANDERSON DE SOUZA SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015308-49.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301066622 - WALDIR DE OLIVEIRA HORVATH (SP136658 - JOSÉ RICARDO MARCIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019232-68.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINET
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 795 (OAB 240057/SP), RODRIGO ANDRADE OLIVEIRA (OAB 182959/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), ANA CRISTINA SÁ LOPES (OAB 183291/SP) Processo 0005443-74.2010.8.26.0100 (100.10.005443-8) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marcio José Ramos e outro - Vistos. Fls.123: manifeste-se a parte autora. Fls.126: de
0045552-63.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301057889 AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS SILVA (SP108754 - EDSON RODRIGUES DOS PASSOS, SP217935 - ADRIANA MONDADORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010488-45.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301057959 AUTOR: NEIDE VIEIRA DE JESUS (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
SILVA SANTOS (DF031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos juntados aos autos, sob pena de preclusão. Havendo manifestação desfavorável, comprovadamente fundamentada com planilha de cálculos, retornem conclusos. No silêncio ou concordância, ficam homologados os cálculos apresentados pela ré. Decorrido o prazo, ao setor competente para expedição do necessário.Intime-se. Cump
0010926-34.2012.4.03.6100 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301021812 - CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO (SP248308B - ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Em que pese o autor ter apresentado documentação fornecida pelo ex-empregador (arquivo P31.08.2012.pdf), ainda não está claro quais verbas rescisórias sofreram a incidência do imposto de renda discutido nesta ação. Considerando que parte dessas verbas sujeita-se à tributação (e
INACIO DE ASSIS (SP267483 - LINETE GUIMARAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Petições acostadas aos autos em 22/08/2012. Indefiro o requerido, eis que entregue a prestação jurisdicional. A concessão de outro benefício por incapacidade enseja-se novo requerimento administrativo, na negativa, o ajuizamento de uma nova ação. Diante da inércia do INSS, INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTARQUIA, na pessoa da Chefe da Agência do INSS - AD
INACIO DE ASSIS (SP267483 - LINETE GUIMARAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Petições acostadas aos autos em 22/08/2012. Indefiro o requerido, eis que entregue a prestação jurisdicional. A concessão de outro benefício por incapacidade enseja-se novo requerimento administrativo, na negativa, o ajuizamento de uma nova ação. Diante da inércia do INSS, INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTARQUIA, na pessoa da Chefe da Agência do INSS - AD
SILVA SANTOS (DF031941 - FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos juntados aos autos, sob pena de preclusão. Havendo manifestação desfavorável, comprovadamente fundamentada com planilha de cálculos, retornem conclusos. No silêncio ou concordância, ficam homologados os cálculos apresentados pela ré. Decorrido o prazo, ao setor competente para expedição do necessário.Intime-se. Cump
laudo (perícia indireta). Cumpra-se. Intimem-se. 0022001-49.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301222879 - SAMUEL ANDRADE PIRES TIAGO (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Em face do termo de prevenção anexado, verifico que dentre os processos ali apontados, o primeiro tem por objeto a revisão de benefício previdenciário pela aplicação do índice IGP-DI e, o segundo, ref
laudo (perícia indireta). Cumpra-se. Intimem-se. 0022001-49.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301222879 - SAMUEL ANDRADE PIRES TIAGO (SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 1. Em face do termo de prevenção anexado, verifico que dentre os processos ali apontados, o primeiro tem por objeto a revisão de benefício previdenciário pela aplicação do índice IGP-DI e, o segundo, ref