Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1273 Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Jhonatan Fabiano Rosa Pereira; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); 0001272-68.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1502251-35.2018.8.26.0567; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 79 0039023-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500152-53.2022.8.26.0082; Assunto: Roubo; Requ

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 235 8 - 0039644-46.2016.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/3ª Vara de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Diego da Silva Nobre. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 9 - 0037366-83.2014.8.06.0117 - Agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4138 em conta judicial, a ordem e disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, Agencia 5905. O encaminhamento do ofício será pela requerente. Oportunamente, vista ao Ministério Público. - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP) Processo 1010686-57.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2824 Processo 1500070-64.2017.8.26.0157 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMERSON ALVES DA SILVA - Expedida Certidão de Honorários Judiciais. Quando da liberação nos autos, providencie, o(a) advogado(a), a impressão e encaminhamento ao órgão competente. - ADV: SE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela União Federal, em razão da decisão de fls. 77/78, fundados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.Requer o Embargante que seja atribuído efeito infringente aos Embargos, ao trazer fatos novos não constantes da exordial. Assevera que a manutenção da mercadoria objeto da presente demanda em depósito contratado pela Receita Federal do Brasil pode acarretar significativa perda de valor comercial dos bens em virtude de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 343 1500112-25.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500112-25.2019.8.26.0196; Assunto: Contra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM), RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/ AM), NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM) Processo 0220643-48.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTMAFATO: Pablo Medeiros Nogueira I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 903 Órgão Especial deste Tribunal. 1503928-91.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Dom�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3369 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: RAFAEL MUNIZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram parcial provimento ao apelo de RAFAEL MUNIZ, a fim de reduzir sua pena a 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e