Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3188 Processo 1004125-81.2018.8.26.0157 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Carlos Willian Ribeiro dos Santos - - Daniel Augusto Pereira - - David Rodrigo da Silva Batista - - Luiz Fernando Venceslau - - Marcos Paulo Sanches - - Paulo Roberto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027832-90.1998.403.6100 (98.0027832-0) - ADHEMAR MADUREIRA X ANTONIO EUZEBIO DA SILVA X ANTONIO VITORINO DA SILVA X JOSE MARIA SILVESTRE X JOSE NIVALDO DE FREITAS SILVA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP095234 - ANA CLAUDIA SCHMIDT) P. 1,02 Tendo em vista o decurso de prazo certificado nos autos sem manifestação da parte devedora, requeira o CREDOR o quê de direito no prazo legal. P. 1.02 Decorrido o prazo sem manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2453 Processo 1503880-47.2017.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.L. - - S.M.M. - Vistos. Fls. 352: cadastre-se o endereço da testemunha de defesa. Considerando-se a insistência da ré na oitiva da vítima, embasada em vagos argumentos trazidos naquela petição, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1024 alimentante;proceder ao recolhimento da taxa da juntada do instrumento de mandato judicial ao processo.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da mesma (art. 321 do NCPC).Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ (OAB 344923/ SP) Processo 1014595-57.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 388 0008289-76.2012.8.26.0526 (526.01.2012.008289-0/000000-000) Nº Ordem: 000413/2012 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - - V. G. P. C. X M. D. E. T. D. S. - (MANIFESTAR EM REPLICA A CONTESTAÇÃO E TAMBÉM M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Penal. Por outro lado, milita contra o réu a causa de aumento de pena prevista no inciso II, do § 2º do art. 157 da Lei Substantiva Penal, porquanto o crime foi praticado mediante concurso de pessoas. Dessa forma, vislumbro a necessidade de se elevar a pena a ser fixada em 1/3 (um terço), pena esta dosada em 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. Em atendimento a le

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 879 forma ditada pelo art. 68 do Código Penal, pelo crime de receptação. Não havendo circunstâncias legais nem causas de diminuição ou aumento, fica o réu condenado no patamar estipulado, por esse delito. A multa é imposta à razão de 1/30 de um salário mínimo para cada dia-multa, a ser recolhida ao Fundo competente e no prazo da lei, cumprindo os ditames do sistema bif

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2032 120 em trâmite na Vara de Execuções Criminais-VEP, porquanto me abstenho de emitir mandado de prisão. Ademais, da mesma forma, em função da ressalva supracitada, torna-se incabível a aplicabilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, uma vez que o Réu não atende o requisito aduzido no inciso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RAPHAEL COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/AM), GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/AM), ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM) - Processo 0247219-15.2015.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTMAFATO: O Estado - DENUNCIADO: Fagner Castro dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2219 Processo 0035223-82.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. de S. A. - Vistos. Ante o valor substancial do débito pago pelo executado, defiro a expedição de alvará de soltura em seu favor. Sem prejuízo, intimese o executado a proceder ao depósito do resíduo do débito a