133 resultados encontrados para miguel lima de souza - data: 26/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1430 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES DE FREITAS VITIMA : GILVANITA RODRIGUES COSTA ADV ACUS : 13039 GO - MARLON VINICIUS LEAO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA,MANTENHO A SENTENCA ATACADA(FLS.191/194) EM TODOS OS SEUS TERMOS,POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 : : : : MOZARLANDIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS CLEIBER DA COSTA SOUSA ADV(S) : KISLEU GONCALVES FERREIRA VERONICA DE SOUZA LEANDRO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 130738-90.20
2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 218 Betoneiro; Adrimar Maurício Bernardo - Carpinteiro; Francisco cuja ementa apresenta o seguinte teor: "Manter pontas verticais de Farias Travassos - eletricista; Wilson da Silva - Pedreiro; Ronaldo vergalhões de aço desprotegidas.".HISTÓRICO: Em visita de Aragão de Paiva Moura - Servente; Miguel Lima de Souza - inspeção ao canteiro de obras onde está sendo cons
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO I RELATOR SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 : DR. SIVAL GUERRA PIRES : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : MANOEL LIRA DE SOUZA ADV(S) : ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO : MINISTERIO PUBLICO 5 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 427239-95.2014.8.09.0130(201494272393) COMARCA : PORANGATU DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : FRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1420 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 REQUERENTE : CARLOS ROSA DE OLIVEIRA FILHO ADV REQTE : 29866 GO - RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N°: 201303647294 AUTOS Nº: 997/2013 REQUERENTE: CARLOS ROSA DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO CONSIDERANDO A DECISãO DE CONCES SãO DE LIBERDADE PROVISóRIA PROFERIDA NOS AUTOS DO FLAGRANTE DE N ° 998/2013, VEJO QUE O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA DO REQUERE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : A. Rolemix Comércio e Importação de Rolamentos e Retentores Ltda Epp ADVOGADO : 50240/PR - Jacques Resende Gonçalves Brunow de Carvalho RÉU : Luval Lub Comercio de Peças Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0014684-81.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 25822 GO - NILSON HUNGRIA ADV CONSIGDO : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE NO PRAZO LEGAL, COM VISTA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DIREITO, : : : : : 420932-13.2010.8.09.0051 3050 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR RODOLFO ROHR AMERICEL S/A CLARO S/A ADV REQTE : 19711 GO -
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 PROCESSO :0010428-47.2013.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : FERNANDO CERQUEIRA DA SILVA ADVOGADO : 174933/SP - Renato Gomes Moreira REQDO : Tim Celular S/A VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0010429-32.2013.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Bezerra dos Santos ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 VEL E AMBIENTAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : 199953-72.2014.8.09.0051 603 INDENIZACAO ISOESTE NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE POIESTIREN JOSE RODRIGUES AFONSO 14943 GO - ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA 31560 GO - ROSANA GARCIA SILVA ADV REQDO : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3234 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB 314971/SP), JONAS LEITE SIQUEIRA (OAB 407600/SP) Pr