133 resultados encontrados para miguel lima de souza - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2758 657 data de 25 de fevereiro de 2022, às 9 horas e 30 minutos, com tomada de declarações da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, os réus. Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público e a seguir o réu poderá requerer dili
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2802 877 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2022 ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/ CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: JOAO PAULO BRANDAO MATIAS (OAB 22306/CE) - Processo 0414071-48.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Ítalo Ferreira da Silva - Sila
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 BEM COMO DETERMINAR A ATUALIZAçãO MONETáRIA DAS PRESTAçõES VENCIDAS PELO INPC E DECLARAR INDEVIDO O VALOR COBRADO A TíTULO DE TARIFA DE ABERTURA DE CRéDITO (R$ 950,00), PREVISTO NO ITEM IV DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (FL 20), DETERMINANDO A DEVOLUçãO SIMPLES, SEM PREJUíZO DA COMPENSAçãO COM EVENTUAL SALDO DEVEDOR, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLáUSULAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DO PROPRIO DESTINATARIO. EM COMPULSA AOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO A HA PROVA DE QUE A NOTIFICACAO PESSOAL FOI TENTADA E RESTOU INEXITOSA. NESSAS CIRCUNSTANCIAS, VERIFICA-SE A AUSENCIA DE NOTIF ICACAO VALIDA PARA FINS DE COMPROVACAO DA MORA. ASSIM, ANTES DE Q UALQUER PROVIDENCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A COMPROVACAO DA MORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE)
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Intimem. 7573 Custas inalteradas. Intimem-se. MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho Titular MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100420-27.2021.5.01.0227 RECLAMANTE ALEX RESENDE BESERRA ADVOGADO CINTHIA DOS SANTOS LOPES(OAB: 204148/RJ) ADVOGADO KAROLINY DE AZEREDO SALES(OAB: 206525/RJ) RECLAMADO HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA ADVOGADO LUI
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1415 CERTIDÃO PJe - JT Certifico, para os devidos fins, que expirou em 06/09/2022 o prazo ALINE REBOUCAS LOPES FREITAS para o reclamante manifestar interesse no prosseguimento da Servidor da Justiça do Trabalho execução referente ao FGTS dos meses faltantes, se houver, observando-se o período de 18-08-2016 a 29-08-202, sob pena de DESPACHO PJe-JT arquivamento. Ten
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3318 Intime-se. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP) Processo 1021903-08.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Antônio Eduardo Rocha Alves - - Manoel Rocha Alves - - Paulo Eduardo Alves - - Super Posto Trevo de Cubatão - Intimação da Fazenda do Estado a certa da r. Decisão de fls
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROBERTO CÉSAR DINIZ CABRERA (OAB 6071/ AM), RITA DE CÁSSIA RAMOS DE ANDRADE (OAB 7220/AM) - Processo 0252012-70.2010.8.04.0001 (apensado ao processo 0209926-50.2011.8.04) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato - VÍTMAFATO: CIM - Companhia Industrial de Madeiras e outro - DENUNCIADA: Gilvanete de Souza Lima - Instrução e Julgamento Data: 25/01/2017 Hor
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3000 Primeiramente, providencie o requerente a juntada aos autos de cópia legível da sentença que arbitrou os alimentos à requerida, ou, alternativamente, junte certidão de objeto e pé do referido processo, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Após cumprido integralmente o disposto no item “1�
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 448 (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional); objetos da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da II - Após, caso haja impugnação aos cálculos, voltem os autos CLT, alterada pela Lei13467/2017), valendo a publicação do conclusos para julgamento, se houver, ou homologação da conta de presente despacho no DJe como notificação os fins