Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 558 REGINA BURGARELI X TORRA TORRA E OUTROS - Fls. 345 - V. Considerando o resultado obtido com a medida, nesta data protocolei pedido para transferência dos valores para depósito judicial na agência do Banco do Brasil. Nos termos do §1º do art. 475-J e dos arts. 236 e 237 do Código de Processo Civil, com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2489 408.01.2010.003459-5/000000-000 - nº ordem 879/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VERA LÚCIA MESSIAS MORENO MINI MERCADO ME X LUCIANO DA SILVA ALVES - Fls. 33 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de avaliação. Defiro o pedido de adjudicação formulado às

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 AC 1139500 0000030-66.2002.4.03.6104 SP 2002.61.04.000030-6 RELATOR APTE ADV APDO(A) ADV Anotações : : : : : : DES.FED. TORU YAMAMOTO ROSA MARIA SILVA BRANDAO SP106084 SYOMARA NASCIMENTO MARQUES Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT SP028835 RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA JUST.GRAT. AGR.RET. 00010 ACR 39122 0009952-63.2009.4.03.6112 SP 2009.61.12.009952-8 RELATOR REVISOR APTE ADV APDO(A) : : : : : JUIZ CONV. MÁRCIO MESQUITA DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI JOAO CARLOS DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10/12/1997, comprovar o enquadramento por agente nocivo (por categoria profissional já não é mais possível), também bastando a juntada de informações patronais idôneas, nos termos já mencionados no tópico anterior;c. a partir de 11/12/1997, indispensável a juntada de laudo técnico atualizado para o enquadramento por exposição a agente nocivo, acompanhado das informações patronais, ou Perfil Profissiográfico Previdenciário, que faz as vezes de ambos documentos, que deve estar re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), até ulterior provocação.Ciência a exequente.Cumpra-se. 0001426-47.1999.403.6116 (1999.61.16.001426-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA E Proc. 669 - MARCIO CESAR SIQUEIRA HERNANDES E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO) X MECAPEL IND/ E COM/ DE ELETRONICA LTDA X ELIONILTON GARCIA DA SILVA X LUIZ CARLOS CAIO DE OLIVEIRA(SP068512 - MARCOS DOMINGOS SOMMA E SP135767 - IVO SILVA) Vistos.Defiro o pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percentual de 10% das prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça.Ante a apresentação do laudo pericial de fls. 61/65, arbitro honorários em 100% (cem por cento) do valor máximo da tabela vigente. Requisite-se o pagamento. Sentença não sujeita ao reexame necessário. .PA 1,15 Tópico síntese do julgado (Provimento 69/2006):Processo nº 0002036-92.2011.403.6116 Nome do segurado: Doraci Rodrigues da SilvaBenefício concedido:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002990-61.1999.403.6116 (1999.61.16.002990-6) - MIGUEL DE BRITO PEREIRA(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2177 VINICIUS ALEXANDRE COELHO E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO E SP138495 - FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI) X MIGUEL DE BRITO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÓPICO FINAL: Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), até ulterior provocação.Ciência a exequente.Cumpra-se. 0001426-47.1999.403.6116 (1999.61.16.001426-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 668 - JOSE RENATO DE LARA SILVA E Proc. 669 - MARCIO CESAR SIQUEIRA HERNANDES E SP142756 - VALDECYR JOSE MONTANARI E SP128633 - MIGUEL LIMA NETO) X MECAPEL IND/ E COM/ DE ELETRONICA LTDA X ELIONILTON GARCIA DA SILVA X LUIZ CARLOS CAIO DE OLIVEIRA(SP068512 - MARCOS DOMINGOS SOMMA E SP135767 - IVO SILVA) Vistos.Defiro o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 913 a apresente ação nos termos do artigo 269, III, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o(a) exeqüente no prazo de 10 (dez) dias, informar o cumprimento do mesmo, sob pena de não o fazendo ser presumido quitado o referido acordo, ficando facultado a(o) requerido(a) proceder o desentranhamento do(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena de preclusão do ato. Após, decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. 0001780-57.2008.403.6116 (2008.61.16.001780-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1638 - MAURICIO FABRETTI) X CARLOS ROBERTO DE LIMA X LUCINEIA OLIVEIRA DE LIMA(SP209145 - RAFAEL DE ALMEIDA LIMA E SP151430 - ALEXANDRE MANOEL REGAZINI) Ficam as defesas intimadas para apresentarem os memoriais finais, por escrito, no prazo legal. 0000590-88.2010.403.6116 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1012 - JOAO BERNARDO DA SILVA) X FERNANDO DANTAS DE