2.936 resultados encontrados para miguel lima neto - data: 05/08/2025
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dispensadas na forma da lei.Comunique-se a parte exequente, via correio, por carta simples, acerca do depósito efetuado nos autos, se o caso.Dê-se vista ao MPF, se o caso.Com o transcurso dos prazos para eventual recurso, certifique-se nos autos o trânsito em julgado e arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. Registrese. Intimem-se. 0000550-24.2001.403.6116 (2001.61.16.000550-9) - MARIA FERNANDES ALVES(SP060106 - PAULO ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
Diante do exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA DO DIREITO DA IMPETRANTE de requerer mandado de segurança e, com fulcro no art. 23 da Lei nº 12.016/09, e art. 332, §1º e 487, II, ambos do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Concedo à impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Incabíveis honorários advocatícios (artigo 25 da Lei Federal n. 12.016, de 7 de agosto de 2009). Publique-se. Oportunamente, arquive-se. Araçatuba, data no sistema. MANDADO DE SE
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1969 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:415.01.2009.001611 Nº ORDEM:03.01.2009/000574 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:LUIZ MIGUEL ANTONIO ME ADVOGADO:190191/SP - ELSIO MAGGI Requerido:MARIA DE LOURDES FARIAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:415.01.2009.001612 Nº ORDEM:03.01.2009/000575 CLASSE:CON
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1825 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.000589 Nº ORDEM:01.01.2009/000115 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:R. D. S. P. E OUTRO ADVOGADO:53422/SP - ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.000590 Nº ORDEM:01.02.2009/000122 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUE
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1509 2ª Vara SEGUNDA VARA JUDICIAL Fórum de Cândido Mota - Comarca de Cândido Mota JUIZ: ANA CRISTINA WEYNEN CORES 120.01.1998.003004-5/000000-000 - nº ordem 546/1998 - Outros Feitos Não Especificados - CESP-COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X JULIO FLAVIO PIPOLO E OUTROS - Manifeste-se o requerente em termo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2746 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2418 Processo 1002328-64.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Osmilda Sant Ana Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos à autora para: (x) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre informações prestadas pelo DRS
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2418 Processo 1002328-64.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Osmilda Sant Ana Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos à autora para: (x) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre informações prestadas pelo DRS
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2391 apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se a apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIG
Após, venham os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Araçatuba/SP, data no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001346-51.2015.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS DIAS ASTOLPHI - SP225957 D E S PAC H O Dê-se vista dos autos à parte executada, por dez dias, para manifestação nos termos do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Proces