60 resultados encontrados para miguel luiz covolan - data: 04/08/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1414 cautelar. Sob esse aspecto, observo que além das finalidades básicas e mais comuns, a prisão preventiva deve funcionar também como resguardo à ordem social, tal qual a presente situação, tranqüilizando a consciência geral com a evidente e imediata demonstração de um poder repressivo. A propósito, o
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1680 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2021 Processo 0001005-58.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - B.A.B.V. - Vistos. Deprequese a
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2438 RÉU : LEONARDO DA SILVA AVELINO VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0110482-35.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500766-44.2018.8.26.0229 JUÍZO DEPREC. : 2 VARA JUDICIAL - Hortolândia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : JACQUELINE DEL CARMEN SANCHEZ MAIZA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :011051
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 937 necessárias. Intime-se. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP) Processo 0000709-36.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - J.P. - C.E.V. - Defesa apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP) Processo 0000710-21.2018.
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Sorocaba/SP - Sorocaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOMENICO JOSE COSTA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0056732-84.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1502029-67.2018.8.26.0567 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Sao Roque-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ
TJSP 27/08/2021 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1503 de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Raul Tadeu de Souza Lima (OAB: 424878/SP) - 9º Andar DESPACHO Nº 1503301-54.2020.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
TJSP 16/08/2022 - Pág. 2937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2937 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmeira D Oeste - Apelante: JOSÉ FERNANDES MANFREDO NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 3253
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1526 Aparecida Guedes; FIXAR a guarda do filho, Eliel A.C., menor de idade, em prol da requerente; ESTABELECER O REGIME DE VISITAS: deverão permanecer suspensas até que o requerido apresente condições mentais necessárias para garantir a sua própria segurança, e do filho, podendo, num futuro próximo intentar a
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 885 Processo nº.: 315.01.2010.001895-6/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Expedição de carta precatoria ao |Juizo de BOTUCATU para inquirição da testemunha de acusação VERGILIO SEBASTIAO DO PRADO. - Advogados: OGENI LUIZ DAL CIN - OAB/SP
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1619 - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP) Processo 1000212-97.2021.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando João Paulo - Ana Teresinha Machado - Vistos. Ante a certidão retro, retornem os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGA