567 resultados encontrados para miguel mauricio munhoz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2283 Ltda - - Silvana Carlos Barbosa - - Cicleia do Socorro Carlos Barbosa - Banco do Brasil S/A - Wc Manancial de Aguas Comercio Distribuidora Ltda, Silvana Carlos Barbosa e Cicleia do Socorro Carlos Barbosa propôs esta Embargos À Execução em face de Banco do Brasil S/A. Os embargantes, representados por curador especia
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2168 de Jesus Rodrigues Pereira - - Ronaldo de Jesus Rodrigues Pereira - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3415 44), deixou de se manifestar no feito (fl. 45)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de Consignação em Pagamento proposta por RENI DE OLIVEIRA SANTOS contra BANCO BRADESCO S/A, e declaro extinta, pelo pagamento, a obrigação consubstanciada no referido título protestado (fls.22), ficando resolvido o process
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 1083 citem-se os réus remanescentes, nos endereços indicados à fl. 43, com as advertências legais (o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado). Expeçam-se cartas. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1567 encerramento da conta corrente número 010349688, onde consta ainda a expressão “sem ônus à consumidora” (fls. 19). Defiro o pedido de justiça gratuita, anote-se. Cite-se. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/ SP) Processo 1006529-45.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1669 FERRAZ e outro - MaxCasa III Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Tendo em vista a solução do recurso paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de Justiça, determino o prosseguimento do feito.Nos termos do artigo 437, parágrafo 1º do CPC, intime-se a parte adversa a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) di
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 906 Processo 0023724-78.2010.8.26.0100 (100.10.023724-9) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Darly Gomes e outros Raphael Parente e outros - PMSP - CERTIFICO E DOU FÉ que, para dar cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta prévia do edital de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 681 em 10.03.09), o que não ocorre no caso dos autos. Relativamente às tarifas impugnadas na inicial, verifica-se que a cobrança da tarifa de cadastro não é ilegal, conforme tese firmada pelo C. STJ quando do julgamento do REsp 1.251.331/RS, sob o rito dos recursos repetitivos: Com a vigência da Resolução CMN 3.518/200
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3379 109 RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0015616-35.2018.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAYARA SANTANA SOARES - Processo Digital nº:0015616-35.2018.8.26.0050 - 2018/000718 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pú
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3798 ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do