Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 73 SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), FABIANO YANES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 220796/SP) Processo 0000528-74.2020.8.26.0247 (processo principal 1000317-89.2018.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Miguel Menezes de Lima - - Roseane Kawakami Lima - Vistos. Verifico que houve equivoco no recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 110 de justificação para o dia 26 de julho de 2018, às 16:00 horas (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2185251-67.2017.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, Relator Des. Mendes Pereira, j. 24/10/2017).3. Uma vez que já declinado na exordial (fl. 22), deixo de determinar a intimação da autora, através de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 115 ao mandado nº 247.2014/000112-3 dirigi-me ao endereço declinado, ou seja, neste último DOMINGO, dia 02 de fevereiro do corrente ano, à Praia dos Castelhanos, e no local indicado, após indagar com moradores, principalmente com a senhora Celina, esposa do senhor Áureo, da pequena marcenaria, sobre a reque

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. São Paulo, 29 de junho de 2015. 0008206-02.2010.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301093579 - MIGUEL MENEZE

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005977-33.2009.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301066472 - MARIA CARDOSO (SP118715 - MANUEL NONATO CARDOSO VERAS, SP263728 - WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005936-39.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301066473 - ZILDA PEREIRA DA SILVA JARDIM (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005921-72.2010.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. São Paulo, 29 de junho de 2015. 0008206-02.2010.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301093579 - MIGUEL MENEZE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1863 Processo 007.10.006821-5 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Aparecido Garcia e outro - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

promover a integração do espólio, representado pelo inventariante. Mesmo com a previsão do art. 1784 do Código Civil de que é imediata a transferência de direitos e obrigações do falecido a seus herdeiros, tenho que indispensável a habilitação no processo conforme artigo 1055 do CPC, pelo respectivo espólio, bem como a constituição de novo advogado, pois a morte extingue o mandato anterior, nos termos do artigo 682 do CC. Renovo o prazo por mais 30 (trinta) dias para que seja dado

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

promover a integração do espólio, representado pelo inventariante. Mesmo com a previsão do art. 1784 do Código Civil de que é imediata a transferência de direitos e obrigações do falecido a seus herdeiros, tenho que indispensável a habilitação no processo conforme artigo 1055 do CPC, pelo respectivo espólio, bem como a constituição de novo advogado, pois a morte extingue o mandato anterior, nos termos do artigo 682 do CC. Renovo o prazo por mais 30 (trinta) dias para que seja dado

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição a ser recolhida pelo empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, em face da inconstitucionalidade do art. 25 da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.256/2001. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. O(s) recurso(s) não merece(m) seguimento. A discussão trazida no presente recurso refere-se ao Tema 669, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemáti