97 resultados encontrados para miguel menezes de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2010 527 Foro Regional VII-Itaquera-1ª V.Cível - 2773/1996 - 0320458-86.1996.8.26.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - OLIVIA KUBO MATSUMOTO - X SÉRGIO LOPES - ADV: ROBERTO MANNA-OAB. 78750 Foro Regional VII-Itaquera-1ª V.Cível - 2255/1999 - 0318220-89.1999.8.26.0007 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ELIZABETE ARRAIS ALVES DE ANDRADE - X
contribuição a ser recolhida pelo empregador rural pessoa física, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, em face da inconstitucionalidade do art. 25 da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.256/2001. Decido. Atuo na forma preconizada pela Res. n. 3/2016 CJF3R. O(s) recurso(s) não merece(m) seguimento. A discussão trazida no presente recurso refere-se ao Tema 669, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemáti
promover a integração do espólio, representado pelo inventariante. Mesmo com a previsão do art. 1784 do Código Civil de que é imediata a transferência de direitos e obrigações do falecido a seus herdeiros, tenho que indispensável a habilitação no processo conforme artigo 1055 do CPC, pelo respectivo espólio, bem como a constituição de novo advogado, pois a morte extingue o mandato anterior, nos termos do artigo 682 do CC. Renovo o prazo por mais 30 (trinta) dias para que seja dado
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 886 incursa nas sanções do Art. 33, da lei 11.343/2006. Que expedido mandado para a notificação da aludida denunciada, certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência que a mesma não foi encontrada no endereço constante dos autos. Pelo que, nos termos do Art. 361, do Código de Processo Penal, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo q
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2196 886 incursa nas sanções do Art. 33, da lei 11.343/2006. Que expedido mandado para a notificação da aludida denunciada, certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência que a mesma não foi encontrada no endereço constante dos autos. Pelo que, nos termos do Art. 361, do Código de Processo Penal, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo q
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 23 CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 020614155.2013.8.06.0001. 0212479-64.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 7629/SC). Apelado: Francisco Pedro da Silva Amaral. Advogado: Maurício Sampaio Teófilo (OAB: 5
TJSP 17/09/2018 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1485 Viviane Aparecida Henriques (OAB: 140390/SP) (Fls: 09) - Advogada: Lilian Zamoner (OAB: 269646/SP) (Convênio A.J/OAB) 162 - 0004812-05.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Andrade Neto - Apelante: Sfinge s Depilação Feminina Ltda - Me - Apelado: Ar Pontocom Comercial Ltda - Apelado: Clovis Figueir
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 400 Requerido: Joao do Carmo Barbosa EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1001258-95.2017.8.26.0466 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pontal, Estado de São Paulo, Dr(a). LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOAO DO CARMO BARBOSA, Brasileiro, Casado, Trabalhador Rural, com e
TJSP 01/10/2018 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1703 Me - Adiado. Adiado a pedido de vista da 2ª Juíza. - Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP) - Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) - Advogado: Murilo Oliveira de Araujo Pereira (OAB: 18526/PE) (Fls: 147) - Advogado: Ricardo Fernandes Ribeirao (OAB: 100012/SP) (Fls: 199) 0004885-83.2015
TJSP 01/10/2018 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1703 Me - Adiado. Adiado a pedido de vista da 2ª Juíza. - Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP) - Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) - Advogado: Murilo Oliveira de Araujo Pereira (OAB: 18526/PE) (Fls: 147) - Advogado: Ricardo Fernandes Ribeirao (OAB: 100012/SP) (Fls: 199) 0004885-83.2015