Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 conforme determinação de ID 16947107 c/c a decisão de ID 26836016, tendo providenciado a exclusão do alvará anteriormente expedido de ID 19124021. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora/autora sobre a expedição do alvará (ID 26961964), bem como para providenciar o seu "download" e impressão para levantam

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 23ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0713050-53.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL. Adv(s).: DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE, DF08622 - JOSE UMBERTO CEZE. R: WAGNER SANTILLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713050-53.201

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 inversão do ônus da prova a seu favor (artigo 6.º, inciso VIII, do CDC), ocorrendo quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente. Não se trata, portanto, de uma medida automática, pois deve ser analisada pelo magistrado a presença dos requisitos autorizadores da inversão. Trata-se de uma análise da necessidade-adequação da medida, conforme o caso co

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 N. 0707899-09.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MARIA LUIZA MARTINS - EPP. Adv(s).: DF32314 - FELIPE ROCHA DE MORAIS. R: GILBERTO RAMOS VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0707899-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARIA LUIZA MARTINS - EPP RÉU: GILBERTO RAMOS VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que JUNTEI aos autos resultados infrutíferos de pesquisa BA

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 23ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0715217-43.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PEDRO DE MORAIS SILVA. Adv(s).: DF0057896A - ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM BARROS. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 petição, o desarquivamento do processo, desde que haja a indicação de bens passíveis de penhora. Aplicação do art. 791, III, do CPC. 2. Recurso desprovido. (TJ-DF - AGI: 20150020241476, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 02/12/2015, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 10/12/2015 . Pág.: 217)". 30. Decorrido o prazo de 1 ano sem que o exequente indi

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0715213-06.2018.8.07.0001 - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - A: GUSTAVO GODINHO MACIEL. Adv(s).: DF0028405A CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. R: ROSSI RESIDENCIAL SA. Adv(s).: SP0178268S - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA, SP0220907A - GUSTAVO CLEMENTE VILELA. T: MIGUEL ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: DF25551 - MIGUEL

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0706503-94.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AMAURI DE JESUS BUANI. Adv(s).: DF15265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO, DF31025 - CARLA BETINI DE OLIVEIRA. R: YURIE LOPES PONTE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF19757 - LUIS MAURICIO LINDOSO. T: MIGUEL ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: DF25551 - MIGUEL ROBERTO DA SILVA. T: MIGUEL ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRI

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 INTERLOCUTÓRIA Vistos... ID. ID 18785254. O requerido Elson de Souza busca o deferimento da gratuidade de justiça. Para tando, deve demonstrar a miserabilidade jurídica alegada, mediante comprovante atualizados de todos os rendimentos ou cópia da declaração de ajuste anual, haja vista que o beneplácito é garantido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos (Constituição, art 5º, inciso

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 1% ao mês. 3. Determino a suspensão do curso do cumprimento da sentença, quanto aos honorários sucumbenciais, até o pagamento integral do débito. 4. Sem prejuízo, autorizo o levantamento dos valores depositados mediante a expedição de alvará em favor do credor. 5. Por fim, após o pagamento e expedição do alvará relativos à ultima parcela do débito, façam-se os autos conclusos para sent