Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Demetrius Gomes Cavalcanti Diretor de Secretaria: Gerson Manoel da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações PAUTA Nº 32865-7/08 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: (.). R: 1DPDF. Adv(s).: (.). VITIMA: LETICIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA. Adv(s

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2913 Apresentadas contrarrazões sob ID c66e1c8 - fls. 135/141. Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com CANDY FLORÊNCIO THOMÉ fulcro no artigo 111 do Regimento Interno deste Eg. TRT. Juíza Relatora É o Relatório. , 08 de junho de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010422-12.2019.5.15.0071 Relator CANDY FLORENCIO

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0039570-67.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: J R G COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0027631A - MARCONE OLIVEIRA PORTO. R: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA. R: FABIANA CONCEICAO BEZERRA SILVA. Adv(s).: DF0033483A - RENATO MOREIRA SILVA, DF0043710A - DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª V

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Prazo: 20 dias O doutor José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho da 1ª Vara de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais, etc. Faz saber a todos quanto o presente virem ou deles tiverem conhecimento, que nos autos do processo em epígrafe, ficam os executados ARNALDO NEGRÃO (CPF 086.940.606-04), ROGÉRIO SILVA NEGRÃO (CPF 614.282.056-91) e MIGUEL ROBERTO D

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 N. 0711879-61.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOAO BENIGNO DO NASCIMENTO. A: PJ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME. Adv(s).: DF09232 - MARIA EUFRASIA DA SILVA. R: I. T. B. ZAMIN & CIA LTDA - ME. Adv(s).: MT6356/O - SAJUNIOR LIMA MARANHAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711879-61.2

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0709770-11.2017.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.. Adv(s).: RJ0136118S - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: HJS COMERCIO DE GAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAMUEL PACHECO NERY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 N. 0738239-67.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF0037322A - LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO. R: CLAUDINEI GOMES DOMINGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NOBEL MOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAZARO CONSUELO VELOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0708955-14.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIELLE MATEUS ARRUDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMIAO PIRES VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708955-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQ

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 EXECUTADO: JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A DESPACHO Expeça-se ofício ao 2º Ofício do Registro de Imóveis de Brasília/DF, determinando o cancelamento da hipoteca registrada no R.11 do imóvel de matrícula nº 122012 e, por conseguinte, as averbações dele decorrentes (Av.12 e Av.13). Intime-se a requerida acerca da petição de ID 31887993, bem assim para compr

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 especialmente porque o art. 14, § 3º da Lei nº. 8.078/90 dispõe sobre a inversão automática do ônus da prova em favor do consumidor nos casos que envolvam a responsabilidade pelo fato do serviço. 2. O parágrafo único do art. 7º do Código de Defesa do Consumidor disciplina que, "tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas d