42 resultados encontrados para miguel rocha silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3850 devendo o exequente providenciar o necessário sob pena de extinção, em 5 dias. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeir
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2204 mandado/precatória. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6. Int. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 1000431-58.2021.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P. - - E.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2300 OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP) Processo 1001002-97.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Claudineia Selini - João Parecido da Fonseca e outros - Processos nº 1000336-96.2019.8.26.0397 e 1001002-97.2019.8.26.0397. Recebidos ambos para
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 205 para para a concessão do benefício, diante do teor da norma constitucional, a parte tem o ônus de demonstrar que está impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a comp
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1399 porventura pode arcar para custeio da verba pericial, se o caso, de forma parcelada. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP), JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA (OAB 159175/SP), JOSE FERNANDO SERRA (OAB 112716/ SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP) Processo 0002844-20.2014.8.26.0296 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 653 poupança em decorrência dos planos econômicos, já que elaborada para a atualização monetária de débitos vencidos, não pagos e previamente calculados para fins de cobrança por via judicial. Trata-se de matéria de ordem pública, passível de aplicação de ofício pelo Magistrado. Neste passo, o term
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1045 Processo 0003107-18.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miguel Rocha Silva - Municipio de Jaguariuna - Conheço dos embargos por tempestivos, porém não os acolho. Ocorre que, contrariamente ao entendimento da embargante, a competência absoluta aplicada aos Juizad
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 775 Processo 0002037-63.2015.8.26.0296 (apensado ao processo 3001351-88.2013.8.26) (processo principal 300135188.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fazenda Publica Municipal de Jaguariuna - Davi Ramalho - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 94 WALMIR RU BARNABE (OAB 87832/SP) Processo 1002458-44.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.A.S.J. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que nada fosse requerido nos autos. - ADV: MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP) Processo 1002596-74.2020.8.26.0248 - Cumprimento de Sent
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 192 18/07/2019 (fl. 47) a sua devida devolução, independente de cumprimento, uma vez que o endereço informado na precatória já foi diligenciado. Após, venham-me conclusos. Int. Indaiatuba, 02 de agosto de 2019. - ADV: PAULA AKEMI OKUYAMA MARCOLINO (OAB 239234/SP) Processo 1001758-39.2017.8.26.0248 - Inventári