42 resultados encontrados para miguel rocha silva - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 583 e verifique se o problema é de ordem técnica, certificando-se. - ADV: MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/ SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP) Processo 1001198-04.2018.8.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 182 Processo 1002694-69.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - C.H.M. - F.C.S. - Vistos Em face da certidão retro, intime-se a parte autora pessoalmente, independentemente de recolhimento, para que no prazo de 05 dias úteis, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, III
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 205 para para a concessão do benefício, diante do teor da norma constitucional, a parte tem o ônus de demonstrar que está impossibilitada de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a comp
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2670 Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP) Processo 0000389-60.2020.8.26.0397 (processo principal 1001183-06.2016.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Elisabete Aparecida P
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 305 ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP), ROSA MARIA TOMAZELI (OAB 246880/SP) Processo 1004721-54.2016.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sonia Maria de Queiroz Alcântara - Decorreu o prazo legal sem o recolhimento das custas, taxas e diligências. - ADV: MARA RE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2425 exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP) Processo 1000544-46.2020.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Roberto da Silva - Miguel Rocha Silva - Vi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 184 DE ALIMENTOS ADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DA PENSÃO MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO POSTO QUE ADEQUADO TODAVIA COM INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO -OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIV
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 207 ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 184 DE ALIMENTOS ADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DA PENSÃO MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO POSTO QUE ADEQUADO TODAVIA COM INCIDÊNCIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO -OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIV
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 170 elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano, sobretudo porque, quando foram fixados os alimentos, não houve previsão para o caso de desemprego, condição em que o autor se encontra e que certamente diminui sua capacidade contributiva, autorizando assim a redução do valor da pensã