Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1662 69 na redação do artigo, a absolvição sumária apenas pode ser deferida se uma das hipóteses do dispositivo acima transcrito estiver cabalmente comprovada, não havendo nenhuma margem de dúvida, nem qualquer possibilidade de prolação de sentença condenatória. No caso, faz-se necessária a colheita de provas a fim de averigua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1901 dos Santos - Embargte: Fabiano Fonseca Rodrigues - Embargte: Eliedson de Souza - Embargte: Eli Rovilson Bazzan de Lima Embargte: Luiz Carlos Barsoline - Embargte: João Inacio Belmonte Neto - Embargte: Pedro Raimundo Cardoso Pinto - Embargte: Reinaldo Monte Ribeiro - Embargte: Ricardo Fernandes Xavier - Embargte: Rogerio Santos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1422 Agravado: Carlos Jose Paschoal de Toledo - Agravado: Julio Cecconi Neto - Agravado: Dejar Gomes - Agravado: Edison Giatti Lahoz - Agravado: Emilio Antonio Paschoal - Agravado: Fernando Shimidt de Paula - Agravado: Joao Antonio Miziara Filho - Agravado: Jose Moreira Claudio Junior - Agravante: Estado de São Paulo - Dessa maneira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1291 Nº 0376838-96.2009.8.26.0000/50001 (994.09.376838-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Denise Aparecida Caetano - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição - Tema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 635 Nº 0378278-30.2009.8.26.0000 (994.09.378278-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Denival de Oliveira - Apelante: Douglas Veloso Vieira - Apelante: Raimundo Monteiro Silva - Apelante: Jose Gilberto Proença - Apelante: Rogerio Antonio Trevisan - Apelante: Alexandre Cabello - Apelante: Edson dos Santos - Apelante: Luiz Claudio Laur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1053 SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0259953-62.2010.8.26.0000 (990.10.259953-1) - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1863 para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2873 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/ SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0186562-45.2008.8.26.0000 (994.08.186562-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1863 para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Thereza Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) - Av. Brigadeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2514 Apelante: Renato Marçal de Andrade - Apelante: Miguel Silva dos Anjos - Apelante: Mara Silvia Clemente Santos - Apelante: Siomara Freitas Nascimento - Apelante: Ronaldo Ignacio - Apelante: Julia Maria Marques Arruda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Embora aceita a conclusão, mantiv