Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1533 TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0007764-14.2019.8.26.0053/12 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Oswaldo dos Santos - Vistos. Ciência da juntada do expediente que noticia a disponibilização orçamentária do ofício requisitório (precatório), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 145 VELLOSO DE CARVALHO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, ficando elas dispensadas de eventuais custas finais em razão da transação (art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1500 Nº 0151886-76.2005.8.26.0000/50001 (994.05.151886-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda e Outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 933 Nº 0377802-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Formtap Industria e Comercio S A - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - nego seguimento ao(s) recurso(s) especial(s) interposto(s). Int. São Paulo, 26 de mar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2244 FEDERAL - ADV PAULO CESAR RIBEIRO COSTA OAB/SP 261240 0028484-35.2012.8.26.0477 Nº Ordem: 002976/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - GEORGE MASCENA DE ASSIS X JOSE MASCENA DE ASSIS - Vistos. O inventario negativo, consoante ensinamento da doutrina, tem por finalidade comprovar a inexistência de patr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1684 69 Douglas Braz Bezerra (OAB 14317/AL) EVERALDO BARBOSA PRADO JUNIOR (OAB 4754/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Maria do Socorro Vieira Bispo (OAB 4957/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2188 57 8463/AL) - Processo 0719535-44.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Higino José dos Anjos Vieira - REQUERIDO: UNLIMITED SPORTS PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - De Ordem do MM. Juiz de Direito Substituto da 6ª Vara Cível da Capital nos autos em tela, Dr. Henrique Gomes de Barros Teixeira, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 122 Nesse sentido, é da parte requerida, ônus da prova com relação à demonstração de que inexistiu falha na prestação do serviço ou que o evento danoso resultou de culpa exclusiva do segurado ou de terceiro, não podendo ser considerado como plausível o argumento de que oscilações na rede elétrica d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1510 - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0010206-50.2019.8.26.0053 (processo principal 1027517-08.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lincon Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2672 DEFESA QUANDO O JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDER DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS, BEM COMO A EXTENSÃO DO ENTENDIMENTO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AOS LIMITES DA COISA JULGADA, É IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE ARE N. 748.371/MT. MANUTENÇÃO DO DECID