Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 - E. D. A. C. E. B. 572 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho Tomar ciência do(a) Notificação de ID 07970a9 Sentença Processo Nº RTOrd-0000994-50.2016.5.10.0006 RECLAMANTE MIGUEL SOUSA SILVA ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF)

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2405 Presentes os demais requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. PROCESSO Nº 0000785-47.2017.5.10.0006 Intime-se o(a) reclamante, via DEJT, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 dias. RECLAMANTE(S): MIGUEL SOUSA SILVA Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo do(a) reclamante, encaminhem os autos ao TRT/10ª Região. R

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1120 "VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. I - A multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, é devida quando inobservados os prazos fixados em seu § 6º, incluindo as hipóteses de reconhecimento judicial do vínculo de emprego, da rescisão MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES indireta do contrato, da conversão da

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a7c942 774 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso INTIMAÇÃO 20031915242947000000021540222 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ORDINÁRIO (1009) 1944 INEXISTENTES. Os embargos de declaração têm o seu cabimento restrito às hipóteses previstas nos arts. 1.022 da Lei Processual Civil e 897-A do Estatuto Consolidado. Inexistindo no decisum os vícios legais, impõem-se o desprovimento dos declaratórios. RELATOR: JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANT

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 1494 ao arquivo definitivo. executada, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Publique-se este despacho no DEJT para a ciência de todas as NOVACAP – CNPJ nº 00.037.457/0001-70, no prazo de 05 (cinco) partes. dias, remetendo-lhe uma via deste despacho, o qual servirá como BRASILIA/DF, 09 de setembro de 2022. ofício por medida de celeridade e econom

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2406 assim, caso haja determinação de incorporação de verbas em folha de pagamento na decisão transitada em julgado, deverá indicar, PODER JUDICIÁRIO objetivamente, em tópico próprio, os valores a serem incorporados. 3ª VARA DO TRABALHO Publique-se para ciência das partes. SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALAS 108/113 - ASA NORTE - CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 823 condenatória, no valor ora fixado, em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo da decisão, penhorem-se imediatamente tantos bens, observada a ordem preferencial do Art. 835 do CPC, quantos bastem para BRASILIA, 17 de Outubro de 2018 garantir o débito (CLT, Art. 880). Publique-se. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) BANCO PAN S.A. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 750 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMANTE: MARLENE AUGUSTA DA SIL

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 CREA - GO - 8814 - CPF 80583326153 226 Intimem-se as partes. Conta para depósito nº 16055 - Banco 1 - AGÊNCIA 4882 PIS PASEP 13314108310 - CONTRIBUINTE ISS/GDF - NÃO ______________________________________________________ BRASÍLIA, 21 de Novembro de 2016 __________________ DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ANTECIPAÇÃO - VALOR: R$ 520,70 (quinhentos e vinte reais e ROBERTA