Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC MONALISA DIAS DE OLIVEIRA(OAB: 34194/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA AMALIA VIEIRA SANTOS - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Processo Nº AP-0000878-86.2017.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE CENTRAL

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 299 Às 14h07min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Ausente o exeqüente e seu advogado. Presente o representante legal do executado, Sr(a). LINDOMAR DIVINO ALVES DE AMORIM, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). JOEL BARBOSA DA SILVA, OAB nº 17363/DF. Os argumentos veiculados na petição pelo exequente são próx

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DOUGLAS PERES PIMENTEL(OAB: 9376/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério Público do Trabalho - REBECA DAYANA DA ROCHA OLIVEIRA - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Processo Nº ROT-00003

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 270 Ausente o reclamante e seu advogado. Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor MIRNA Ausente o reclamado e seu advogado. CRISTINA ALMEIDA, em 15 de Setembro de 2016. Presente a estudante de Direito ALESSANDRA RIBEIRO PRATES ROCHA. Diante da ausência injustificada do reclamante ADRIELLE SALVINO DE OLIVEIRA, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente proces

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 autos aos "(...) advogados regularmente constituídos (...)"; restando 414 provimento, nos termos da fundamentação. às partes, por disciplina do art. 779 da CLT a consulta dos autos no balcão, em nítido desequilíbrio àquele que se vale do jus postulandi. Acórdão Neste contexto, o jus postulandi deve ser observado com cautela, Por tais fundamentos, pois, ainda q

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 341 todas as provas que se entenderem necessárias, observando-se a De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, certifico e dou fé, com adoção do procedimento sumaríssimo a que se refere a CLT, em amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 162 do CPC e no art. seus artigos 852-A a 852-H. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte mo

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1228 decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da autos da ADC 58. obrigação e o seu efetivo pagamento”, na forma do caput do art. 39, Contribuições previdenciárias e Imposto de Renda nos termos do da Lei 8.177/91, e na fase judicial, a partir do ajuizamento da ação art. 114, inc

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4231 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação BRASILIA, 17 de Dezembro de 2017 ADRIANA ZVEITER TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Juiz do Trabalho Substituto Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA Despacho MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 14/12/2017. DESPACHO O reclamante peticiona às fls. 112/118 para requerer a inti

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 37 Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazõ

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3582 Citem-nas para pagamento espontâneo da decisão condenatória, BRASILIA, 18 de Julho de 2018 no valor ora fixado, em 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo da FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA decisão, penhorem-se imediatamente tantos bens, observada a Juiz do Trabalho Substituto ordem preferencial do Art. 835 do CPC, quant