34 resultados encontrados para miguel suarez garcia - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/06/2015 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1440 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0086620-30.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Leonardo Davino da Silva - Agravado
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 640 Aduz que a paciente é primária, possui residência fixa e ocupação lícita, bem como, requer seja homenageado o princípio da presunção de inocência. Sustenta que a gravidade abstrata do delito não pode servir de justificativa à manutenção do claustro cautelar. Diante disso, requer, liminarmente, seja revogada a prisão
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0095050-73.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 602/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.J.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0016435-67.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1118/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATEUS OL
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 PROCESSO :0107825-33.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 1578/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : JOSE ERENILDO DA SILVA SOUZA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0113022-66.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS CLAYTON OLIVIO VARA:28ª V
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 PP : 661/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MIGUEL SUAREZ GARCIA ADVOGADO : 229554/SP - Juvenal Evaristo Correia Junior VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0044255-63.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 10/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : F
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1216 Processo 0095674-40.2009.8.26.0050 (050.09.095674-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Donizeti Fernandes Pereira - FICA A DEFESA INTMADA PARA APRESENTAR MEMORIAL NO PRAZO LEGAL. - ADV: SEBASTIAO JOSE DE PAULA (OAB 112260/SP) Processo 0100268-92.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tr
TJSP 19/11/2014 - Pág. 1960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1960 CARVALHO NUNES para reduzir-lhe a pena a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso; mantida, no mais, a r. sentença. Comuniquem. V.U. - Advs: AUGUSTO GUILHERME BARBOSA (OAB: A/GB) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0041539-20.2011.8.26.0564 - Apela�
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 ADVOGADO : 362800/SP - Ednei Tomaz de Souza VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0015713-96.2017.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 861/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : JEFFERSON WESLEY MARCELO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECU
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 IMPTTE : Ida Nair Gouveia da Rocha Guimbra ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051545-74.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Risso Transportes Ltda ADVOGADO : 254716/SP
TJSP 29/06/2015 - Pág. 1441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1441 Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/ SP) - Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP) - Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) - Liberdade Nº 0109189-40.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mig