TJSP 29/06/2015 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1914
1440
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0086620-30.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Leonardo Davino
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Simone Lupino (OAB: 120715/SP) - Liberdade
Nº 0100809-35.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Renato Giovanelli - Apelante: Marcelo
Giovanelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edson Ramos Nogueira (OAB: 138335/SP) - Liberdade
Nº 0100809-35.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Renato Giovanelli - Apelante: Marcelo
Giovanelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edson Ramos Nogueira (OAB: 138335/SP) - Liberdade
Nº 0103075-51.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucio Vilar Rodrigues Nogueira Apelado: Marcelo Luiz de Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) - Vlamir
Sergio D Emilio Landucci (OAB: 98510/SP) - Maria Jose Marques de Araujo D´ Emilio Landucci (OAB: 151528/SP) - Liberdade
Nº 0103075-51.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucio Vilar Rodrigues Nogueira Apelado: Marcelo Luiz de Franca - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) - Vlamir
Sergio D Emilio Landucci (OAB: 98510/SP) - Maria Jose Marques de Araujo D´ Emilio Landucci (OAB: 151528/SP) - Liberdade
Nº 0103075-51.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucio Vilar Rodrigues Nogueira Apelado: Marcelo Luiz de Franca Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para o corréu Lúcio Vilar Rodrigues Nogueira.
2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) - Vlamir Sergio D Emilio Landucci (OAB: 98510/SP) - Maria
Jose Marques de Araujo D´ Emilio Landucci (OAB: 151528/SP) - Liberdade
Nº 0109189-40.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Suarez Garcia - Apelante:
Murillo César de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/
SP) - Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP) - Lucilia Garcia Quelhas (OAB: 220196/SP) - Liberdade
Nº 0109189-40.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Suarez Garcia - Apelante:
Murillo César de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º