Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PERITO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) KLEBER BURATIERO 10268 autores. Havendo impugnação, intime-se o perito judicial para Intimado(s)/Citado(s): esclarecimentos, no prazo de dez dias. - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - MARIA DO CARMO DUTRA - MARIA LUCIA CARNEIRO DE FIGUEIREDO - MARILDA PEREIRA LOPES - MARIO LELIS FORONI - MESSIAS ANTONI

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 11494 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA(OAB: 200094/SP) DANIEL GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 228560/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ACC-0010755-56.2020.5.15.0126 AUTOR SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX PE PR RE DE AR DI E TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST DE SP GO E D FEDERAL ADVOGA

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 20707 habilitado advogado, todas as publicações ocorrerão pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, meio oficial de comunicação, na PODER JUDICIÁRIO forma do §1º do art 5º da Portaria GP CR 41/2021, publicada em JUSTIÇA DO 14/09/2021, que dispõe sobre a adoção do Juízo digital em todas as unidades deste TRT da 15ª Região. Ficam V. Sa. intimadas dos e

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 possível, por via eletrônica, nos termos de recomendação da Corregedoria deste E TRT, Provimento GP-CR nº 01/2019. Intime(m)-se, ainda, o(s) seu(s) I.patrono(s), pelo DEJT. Dê-se ciência ao exequente. PAULINIA/SP, 13 de dezembro de 2022. JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz do Trabalho Substituto AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO A

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 10267 extinção do processo sem resolução do mérito (art. 840, §3o, CLT Fundamentação c/c art. 485, IV, CPC/15). Processo: 0000027-34.2012.5.15.0126 Cumprida a determinação, designe-se audiência. AUTOR: OZENILTON PEREIRA DOS SANTOS e outros (5) RÉU: L.M APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e outros (6) Em 10 de Dezembro de 2019. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 805d777 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: RÉU O recurso interposto pela reclamada SERVICO N

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7949 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO MARIA DO CARMO DUTRA Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) MELISSA SALES ARAUJO(OAB: 402766/SP) ANA LUCIA BIANCO(OAB: 158394/SP) NIVALDO ZEFERINO VERA Ronni Fratti(OAB: 114189/SP) ANA LUCIA BIANCO(OAB: 158394/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 169709/SP) PETROLEO BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1403 definidos pela legislação então vigente, em consonância ao princípio do ‘tempus regit actum’. Sendo uma norma de natureza eminentemente processual, deve ser aplicada de imediato aos processos pendentes, a partir de sua vigência. 3. No entanto, o colendo Supremo Tribunal Federal, ao examinar a quest�

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Custas pelo(a) reclamante no importe de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00 , dispensadas na forma da lei. O(A) reclamado(a) deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre o acordo, no prazo legal. Desnecessária a intimação da UNIÃO, conforme Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda de 11/12/2013. Cumprido o acordo, comprovados os re

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 40967 - MUNICIPIO DE PAULINIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rtt]-0038500-65.2007.5.15.0126 Processo Nº RTOrd[rtt]-00385/2007-126-15-00.9 RECLAMANTE Advogado lt Processo: 0011885-14.2014.5.15.0087 AUTOR: IDALINA FELIPE DE OLIVEIRA RÉU: ASSOCIACAO PELA INFANCIA E JUVENTUDE DE R