119 resultados encontrados para miguel theodoro da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO de má-fé, ensejando, neste caso, as penalidades cabíveis. Assim, bem como por estar o laudo de ID 176e5ce e, para o pensionista FLÁVIO ALBUQUERQUE SILVANI, retificado pelo de AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ID 57868ca, em conformidade com os termos da coisa julgada AUTOR material, HOMOLOGO-O, para que produza seus legais e jurídicos ADVOGADO ADVOGADO efeitos. Custas p
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a R$20.000,00 considerando o teor do disposto na Portaria AGU nº893/2013 e no Comunicado GP-CR nº7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, bem como a in
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11300 Autorizo, ainda, a dedução dos valores quitados sob o mesmo título, PODER JUDICIÁRIO desde que comprovado nos autos até o encerramento da instrução JUSTIÇA DO processual. Ficam advertidas as partes que os embargos de declaração devem ser utilizados nas hipóteses legais (art. 897-A da CLT) e INTIMAÇÃO que a IN 39 do TST (2016) prevê que a demonstraç
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0127200-03.2008.5.15.0087 Processo Nº RTOrd-01272/2008-087-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado MIGUEL THEODORO DA SILVA Ronni Fratti(OAB: 114189SPD) MOACIR DE SOUZA BUENO Ronni Fratti(OAB: 114189SPD) ODAIR COL
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO Advogado DESTINATÁRIOS: RECLAMADO Advogado AOS ADVOGADOS DAS PARTES: "Manifestem sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão". 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000089-45.2010.5.15.0126 RECLAMANTE ERILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO Advogado Adilson de Almeida Lima(OAB: 146310S
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 COOPER 1ª CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:02/02/2017 Processo Nº AP-0001175-16.2010.5.15.0073 Complemento Numeração única : 000117516.2010.5.15.0073 AP - VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI Relator Desembargador do Trabalho FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER 1º Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ Advogado(a) Tasso Batalha Barr
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Clube Jundiaiense Theo Argentin (174624-SP-D - Prc.Fls.: 53)(OAB: 174624SPD) José Alves do Nascimento Maria Gilce Romualdo Regonato (78810-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 78810SPD) Processo Nº RO-0001849-53.2012.5.15.0063 Complemento 63 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA Relator Relator: TEREZA APARECIDA ASTA
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIA RITA BONARDO Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0000223-67.2013.5.15.0126 RECLAMANTE ANDERSON RODRIGO PEIXOTO Advogado Ana Célia Sousa Esteves(OAB: 121605SPD) RECLAMADO USINA ACUCAREIRA ESTER S A Advogado Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi(OAB: 185334SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 381, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) p
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 "Valdemar Júlio Filho, Perito Judicial, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, em atenção ao r. Despacho de fls. 1302/1302v, vol. 7, do MM Juízo, vem mui respeitosamente solicitar que V. Exa se digne determinar que: 40968 ser maior??? Valdemar Júlio Filho Perito do Juízo Corecon 16631-SP" Paulínia, data supra. 1. O 2º Reclamado - PETROS traga aos auto
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 oralmente, pelo Recorrente, o Dr. Marcelo Martins, e, pelo Recorrida, o Dr. Alfredo José de Rossi Ferreira. 5- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ (993/2012), Acórdão nº 4941/2017-PATR Processo Nº RO-0000993-09.2012.5.15.0122 Complemento ( Numeração única: 000099309.2012.5.15.0122 RO ) Relator Relator: LUIS HENRIQUE RAFAEL Recorrente: Pastifício Selmi S