30 resultados encontrados para mikael freitas silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/04/2022 - Pág. 2952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2952 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: VITOR FERNANDO VERISSIMO - Apelante: MIKAEL FREITAS SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Roberta Nery Dal Bó Monaco (OAB
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 421 Apelante: VITOR FERNANDO VERISSIMO; Advogada: Roberta Nery Dal Bó Monaco (OAB: 189721/SP) (Defensor Dativo); Apelante: MIKAEL FREITAS SILVA; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502106-47.2019.8.26.0048; Processo Digital. Petições para junta
TJSP 01/06/2021 - Pág. 2678 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2678 Nº 1500413-31.2019.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: Lucas Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1979 realização da perícia e indicação de equipe multidisciplinar em caso positivo, assim como fixação de honorários. Consigne-se que a prova foi requerida pela autora, de modo que o pagamento da perícia deverá ser custeado por ela. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assiste
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1449 ao jurisdicionado, em especial àqueles presos, o ato se dará por videoconferência, nos termos das Resoluções 312, 313 e 314/2020 CNJ, Comunicado Geral 284/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça, e §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a suspensão do expediente presencial devido �
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 713 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500214-96.2020.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: TELMA MARIA DE JESUS; Advogado: Bruno Reginato Ara
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2388 dívida (art. 475-J, parágrafo 1º, CPC. Havendo penhora e esta recair em bem imóvel, deverá o sr. Oficial de Justiça proceder a intimação do cônjuge, se casado for. PRInt. Piras.,d.s. JORGE CORTE JÚNIOR JUIZ DE DIREITO RECOLHER DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO. - ADV CLAUDIO GROSSKLAUS OAB/SP 13236
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 779 1501013-59.2020.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501013-59.202
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1903 Processo Penal, remetam-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, com as homenagens de estilo e comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FABIANA ALTOÉ (OAB 214423/SP) Processo 1500534-56.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1377 e oportuna designação de audiência. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP), LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP), CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP) Processo 1500131-93.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANO APARE