Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1123 voltem-me conclusos para extinção. Leme, data do protocolo digital. - ADV: JULIANA GUTZLAFF DE JULIO (OAB 382144/SP), MILTON GUTZLAFF DE JULIO (OAB 348469/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP) Processo 1001767-48.2018.8.26.0318 - Crimes de Responsabilidade dos F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2165 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP), HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2400 aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado CAIO YAN DE SOUZA - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0013777-06.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.S.R. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JARBAS SILVA RAMOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1045 ROSELY APARECIDA CAETANO (OAB 111655/SP) Processo 1500771-90.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - V.N.P.M. - Chamei o feito à conclusão verbal para, em razão da suspensão das atividades presenciais, determinar que se aguarde o retorno do expediente ordinário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1364 o réu imputada, pois os elementos constantes nos autos permitem a capitulação jurídica apontada na denúncia Em razão da suspensão das atividades presenciais, aguarde-se o retorno do expediente ordinário para oportuna designação de audiência. ADV: BENITO CACCIA ROSALEM (OAB 170345/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2007 para manter o réu afastado da ofendida e consequentemente resguardar sua integridade física e psicológica, além do que a concessão de liberdade provisória revela-se incompatível com o crime, em tese, praticado, dado a gravidade em concreto do delito (descumprimento de medida protetiva), nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1404 expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 355 de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Eraldo dos Santos Junior e Edilson Jose Barbato. Tendo em vista a realização do ato telepresencial, manifestem-se as partes, Ministério Publico e defesa, quando se tratar de rol comum, acerca da oitiva(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1369 do qual a denúncia não está divorciada, não havendo inépcia da mesma, quanto a conduta típica contra o réu imputada, pois os elementos constantes nos autos permitem a capitulação jurídica apontada na denúncia Em razão da suspensão das atividades presenciais, aguarde-se o retorno do expediente or