35 resultados encontrados para mikael silva de mendonca - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, AS 15:45 HORAS. INTIMEM -SE PARA O ATO A VITIMA, O ACUSADO, SEU DEFEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS: 201301714482 (677/13) NATUREZA: ACAO PENAL PMG S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM FACE DO ACUSADO GUILHERME HENRIQUE TEODORO DOS SANTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS N OS ARTIGOS 129, 9, DO CP, E 21, DA LCP, C/C A LEI 11340/06, CONTR A A VITIMA LAURIDES CARLA MARINHO CORDEIRO. OS DOCUMENTOS ACOSTAD OS AS FLS. 160/161, ATESTA A MORTE DO ACUSADO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 RIDA NA DEMONSTRACAO DO INTERESSE (UTILIDADE) DE AGIR, SEJA ENQUA NTO LASTRO MINIMO DE PROVA, A DEMONSTRAR A VIABILIDADE DA PRETENS AO DEDUZIDA. PORTANTO, DEVE O PROCESSO, DESDE A SUA INSTAURACAO, APRESENTAR-SE APTO A ATINGIR OS FINS DA PRETENSAO DEDUZIDA EM JUI ZO. NO CASO EM ANALISE, OBSERVA-SE QUE A CONDUTA PREVISTA NO ARTI GO 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 JPMM DESPACHO : AUTOS N 1164/2017 (201701578691) INDICIADO: DANIEL VIEIRA DIAS VI STOS, ETC NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSI VO (ARTIGO 147, CAPUT, DO CP), RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER M INISTERIAL DE FL. 55 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUI ZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA D ESTE JUIZO PARA PROCESSO E J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 019 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DEC 2 052/ 18 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 136002-81.2018.8.09.0175 1515 ACAO PENAL ADEMAR DE JESUS SALES GLEICY DA SILVA MENEZES SALES 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 49070 GO - GYNETHON P. DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS N 2018 0136 0027 1515/18 REU: ADEMAR DE JESUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 INDICIADO : MIKAEL SILVA DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS 348/18 (201800214264). DJB DESPACHO TENDO EM VISTA A DIVERG ENCIA DO DESPACHO DE FL. 38 DOS AUTOS EM APENSO COM AS FLS. RETRO , REVOGO O DESPACHO DE FL. 44, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SEREM M ANTIDOS EM SUA FORMA FISICA. ADEMAIS, CONSIDERANDO A CONTRAVENCAO TIPIFICADA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR DE TRANSACAO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : JOSE DE ARIMATEIA ALVES DIAS : 9344 GO - SINOMARIO ALVES MARTINS 14924 GO - LILIAN MARIA BRAGA MARTINS DESPACHO : CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA PAGAMENTO DO VALOR DA DIVIDA, N O PRAZO DE TRES DIAS, OU PARA OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE QUIN ZE DIAS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% SOBRE O VALOR EXEQUENDO, OS QUAIS SERAO REDUZIDOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NO GENERO. POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EST E JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DE TERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JUNIO CESAR DE ARAUJO VITIMA : ANA PAULA RODRIGUES MATHEUS DE CARVALHO SILVA ADV IND : 43658 GO - MARCIA ALVES DE JESUS 40466 GO - AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAES DESPACHO : AUTOS: 201701731171 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO. ENCONTRAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CIT ACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO C PP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). TENDO EM VI STA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INT