Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2010 APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP), JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB 98953/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2730 se. - ADV: GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB 266015/SP) Processo 0004808-40.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FLÁVIO ROGÉRIO NATALIO - Prefeitura Municipal de Cerquilho e outros - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes da baixa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2506 - Vistos.1. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo ofícios ao IIRGD e TRE.2. Oficie-se ao Setor de Guarda de Armas e Objetos e/ou à Delegacia de Polícia de origem, conforme o caso, autorizando a destruição dos eventuais itens apreendidos e não reclamados.3. Tendo em vista o regime inicial para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3423 Nº 1001896-42.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Cpfl Energia S/A - Embargada: Solange Vieira de Aguiar - Magistrado(a) Mauro Antonini - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DEFERIMENTO PARA CORREÇÃO DO NOME DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3041 que o devedor está representado por advogado dativo (fl. 188), sendo que a OAB indica defensor nomeado apenas para a parte hipossuficiente economicamente. Assim, DEFIRO a gratuidade processual ao executado. 2) Proceda o exequente a exclusão das custas processuais e honorários advocatícios de seus cálculos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2822 demonstrou o desinteresse nos objetos penhorados a fls. 49, homologo a desistência e defiro o pedido de penhora on line (fls. 84). Prepare a serventia a minuta de bloqueio junto ao sistema bacenjud. Int. - ADV: TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB 340812/SP), MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP) Processo 1000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1051 extinção do feito e arquivem-se os autos. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: VITOR PEDREIRA ALCÂNTARA (OAB 49389/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP) Processo 0056306-24.2016.8.26.0100 (processo principal 0019310-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3401 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edson Luis de Campos Bicudo - Fls. 107: Ciência às partes do agendamento da perícia designada para o dia 16/09/2019 às 13:30h, na Travessa Espanha, 182, Jardim Europa, Piracicaba - SP, munido de cópias de exames, receituários ou nome da medicação em uso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2910 encontra arquivado. Nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019 - Caderno Administrativo - página 03), a partir de 29/03/2019 deverá ser recolhida a taxa de desarquivamento, no valor correspondente a 1,212 UFESP (R$ 32,15 para o exercício de 2019). Prazo para recolhimento: 05 dias. No silên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1772 Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA – APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – VALORES DEVIDOS AO COOPERADO QUE SE DESLIGA DA COOPERATIVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PROVA DO FATO QUE DEPENDE DE CONHECIMENTO TÉCNICO – ART. 156, DO CPC/15 – PERÍCIA EXTREME DE DÚVIDAS AO AFIRMAR QUE N