TJSP 07/05/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2010
APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP), JOSIANE DE FÁTIMA
TEIXEIRA (OAB 263074/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP),
SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB 98953/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP),
MARIA APARECIDA ROSSI HADDAD BUENO (OAB 88299/SP), JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP), LAZARO GALVÃO
DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB 79922/SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI
(OAB 78480/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP),
ALEXANDRE BRISO FARACO (OAB 46106/PR), EDUARDO BONATES LIMA (OAB 5076/AM), CARLOS DANIEL RANGEL
BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), GICELA ALVES RODRIGUES (OAB 19713/BA), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 339221/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP), EDINEIA KATIUZE
NOGUEIRA KAILER (OAB 294568/SP), PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB
329540/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP), GETULIO
PEREIRA (OAB 317120/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP), HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO
(OAB 103443/SP), EVANDRO CESAR JUSTINIANO (OAB 140224/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/SP), MARCO
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), ALCEU FRONTOROLI FILHO (OAB 151636/SP), EDSON
ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO
(OAB 162201/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), RENATA CHADE CATTINI
MALUF (OAB 117938/SP), HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB 113685/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB
112939/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), MARCIO ANDREONI (OAB 107326/SP),
ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE
(OAB 254248/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP), VANESSA
CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), SALVADOR SPINELLI NETO
(OAB 250548/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB
228967/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA PINOTTI (OAB 209072/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), PATRICIA APARECIDA
LASCLOTA (OAB 197475/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/
SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2019
Processo 0000181-47.2011.8.26.0347 (347.01.2011.000181) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Luis Henrique Figueira e Cia Ltda Me - - Luiz Henrique Figueira - - Luis Antonio Rocha
dos Reis - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu
interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser
feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Sem prejuízo,
conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença,
comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT (OAB 275694/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP),
JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (OAB 201413/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0000399-85.2005.8.26.0347 (347.01.2005.000399) - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Credito Rural
Coopercitrus Credicitrus - Edson Luiz Troly - Deverá a exequente apresentar o saldo atualizado do débito. Após, proceda de
conformidade com os artigos 876 e seguintes do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES
(OAB 140810/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0000757-11.2009.8.26.0347 (347.01.2009.000757) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adao
Benedito Ferraz - - ‘Banco do Brasil S/A - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Diante do quanto alegado pelo banco requerido às fls.
233/237 (existência de saldo bancário vinculado a este feito), manifeste-se o requerente. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/
SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP)
Processo 0000879-82.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000879) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Rujany de Oliveira Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sebastiao Blanco Machado Vistos. Declaro encerrada a instrução. Em substituição aos debates, apresentem as partes suas razões finais escritas no prazo
sucessivo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP)
Processo 0000897-11.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000897) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Servico de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae - Camara de Dirigentes Lojistas de Matao Cdl - Aristides Pecorare Filho - - Nerino Bozelli Júnior - - Rubens Gilberto Zambom - - Luiz Roberto Pecorare - - Alcemir Ailton
Cadiolli - - MARLY TEREZINHA TREVISAN COELHO - - Sergio Floriano - - Marli Barbosa Balarini - Rubens Gilberto Zambon
- - representante legal do Escritório Contábil Calabretti - Vistos. Não há que se falar em nulidade de citação, pois em se tratando
de pessoa jurídica, será válida a entrega a qualquer funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. Prescrição
inocorreu, sendo válidos todos os atos praticados no presente feito, uma vez que a ação principal foi interposta no prazo legal.
As demais matérias ventiladas nas defesas dos sócios são inoportunas, haja vista o trânsito em julgado da ação. Afasto, com
isso, as preliminares arguidas. Dispõe o art. 50 do Código Civil: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado
pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público
quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º