Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 260 1001969-49.2019.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1001969-49.2019.8.26.0137; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2719 HENRIQUE PAULONI - Vistos. 1. NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s), para oferecer(em), no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2534 Processo 0000101-87.2018.8.26.0137 (processo principal 1000773-15.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.S.P. - J.C.E.P. - Fls. 74: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para realização do ato. Decorridos, em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2921 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 53,§4º da lei 9.099/1995. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BORGES DE CARVALHO (OAB 210913/SP) Processo 1002073-46.2016.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Daniel Ariozi Cleusa Marinho dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2563 Processo 1500861-96.2017.8.26.0136 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR - Joao Antonio Barbieri - Por tais razões, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido de fls 51 e DETERMINO o cancelamento do bloqueio efetuado na conta poupança n. 3987-2, operação 13, agência 4206, Caixa Econ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4037 RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 0000440-88.2019.8.26.0629 (processo principal 1001763-82.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Heleno Molinari Lopes - Vistos. Fls. 260: Considerando que o executado concordou com a proposta apresentada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1391 Teams. Intimem-se os réus, bem como o seu defensor, o qual deverá informar o seu e-mail e contato telefônico, para convite a audiência designada. Providencie o necessário para a entrevista reservada do Defensor com os acusados, antes do início da solenidade, caso este ainda não tenha feito. Intimem-se e/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 506 DESPACHO Nº 2091500-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL JARAGUÁ L1 – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PÉROLA - Agravado: Lel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2030 RÉUS. REQUERIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO INTERPOSTA. REJEIÇÃO. ARTIGO 58, INCISO V, DA LEI Nº 8.245/1991. QUESTÃO QUE SE ENCONTRA PREJUDICADA A ESTA ALTURA DO PROCESSO. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. PRORROGAÇÃO DO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 803 conciliação seja realizada no CEJUSC, nos termos do ATO NORMATIVO DO NUPEMEC nº 01/2020, ou seja, por meio do sistema de videoconferência, utilizando como ferramenta oficial o aplicativo Microsoft Teams. De acordo com o ato normativo, as sessões por videoconferência somente serão realizadas com o conse