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mikaias andrade pena

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24 resultados encontrados para mikaias andrade pena - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/05/2017 - Pág. 1674 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 1674 urgência.Cump.São Paulo, 05 de maio de 2017. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP) Processo 0005563-29.2017.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ANTONIO GOMES CAMACHO FILHO - - PAULO PEREIRA SANTANA -

TJSP 10/05/2017 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1575 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2017. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco Advs: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2082280-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

TJSP 20/10/2021 - Pág. 2452 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0038306-24.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2115360/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WELLINGTON LIMA MARINHO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1534457-96.2021.8

TJSP 14/11/2017 - Pág. 1379 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1379 ,bem como a identificação do coautor da empreitada criminosa. Assinalo, ainda, que a circunstância de ser primário e possuir residência fixa e ocupação lícita não impede, por si só, a decretação da custódia temporária, se os fatos a justificam e estão presentes os seus requisitos autorizadores. (nesse sen

TJSP 01/09/2017 - Pág. 1597 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1597 endereçado ao 43º BPM/M. ADVOGADO Dr. IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA, OAB/SP 128.538. 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS JOSÉ ZULIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANKLIN SHIRO KUWAHARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2017 Processo 0013207-23.2017.8.26.0050 -

TJSP 12/03/2020 - Pág. 1995 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1995 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 112) 0014732-44.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Marcelo Gordo - Agravante: Sérgio da Rocha Soares - Agr

TJSP 12/07/2021 - Pág. 436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 436 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003764-51.2021.8.26.0521; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: James Testa do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Públ

TJSP 23/06/2017 - Pág. 1638 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1638 o pedido poderá ser novamente apreciado, após devida provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: LORINE SANCHES VIEIRA (OAB 352844/SP), GABRIEL BARMAK SZEMERE (OAB 358031/SP), VALERIA KASSAI (OAB 347927/SP), CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO (OAB 85656/RS), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA (OA

TJSP 15/06/2021 - Pág. 501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 501 0014078-50.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ANDERSON ALFONSI AQUINO; Advogado: Ricardo Antunes Ramos (OAB: 356832/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006477-29.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

TJSP 14/10/2020 - Pág. 412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 412 1511140-54.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511140-54.2020.8.26.0228; Assu

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