Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1541 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - DIAMANTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - EDIZIA MARIA FERREIRA Dispositivo Diante de todo o exposto, julgo os presentes embargos PROCEDENTES EM PARTE, para determinar o cancelamento da averbação de indisponibilidade que recai sobre o imóvel de PODER JUDICIÁRIO matrícula 6.761 do

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 declaração para prequestionar matéria não tratada na instância 1512 - WALDECIR PINTO DE MOURA ordinária não é adequado [...].”[2] Por fim, advirto que, na hipótese de embargos de declaração PODER JUDICIÁRIO manifestamente protelatórios, será aplicada a multa do §2º do JUSTIÇA DO artigo 1.026 do CPC. INTIMAÇÃO Custas de R$200,00, pela Reclamada, calc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2094 modificativos ou extintivos do direito do autor (inciso II). Para o deslinde da controvérsia defiro somente a produção de prova técnica, consistente na realização de estudo social com as partes e os menores. Em relação ao estudo social, mormente porque o setor técnico da Comarca está assoberbado de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2554 - ADV: HAMILTON DE SIQUEIRA (OAB 132164/SP) Processo 1027143-67.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Moraes - Joice Yasmin de Moraes Martins Cerqueira - - Wendel Adriano Moraes Martins - - Wendy Adriane Moraes Martins - - Priscila Natalia Martins - - Eduardo Donizete

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1540 atualizado até a data de 01/07/2022, dos quais R$ 10.868,59 julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do referem-se aos juros/correção sobre contribuições previdenciárias, nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Não há dedução do Nacional de Devedores Trabalh

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das causas de acidente do trabalho, ainda que promovidas contra a União, suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mantém o entendimento há muito sedimentado: EMEN: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIOACIDENTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULAS 15/STJ E 501/STF. CAUSA DE PEDIR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Nos termos da jurisprudência domi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 37 (OAB: 235461/SP); Advogada: Keley Pereira Vieira Merli (OAB: 260601/SP) 2232752-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3717 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2786 e suspendo a presente execução, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AUGUSTO PACI ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2708 que trata do sistema especial de trabalho para contenção da transmissão da doença Coronavírus (Covid-19), mostra-se inviável, a curto prazo, a realização de audiência de tentativa de conciliação na forma presencial. III. Assim, norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável