Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3533 Processo 1001053-27.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Neuza Maria da Silva Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de satisfação do seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação. Int. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP) Processo 1001317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3884 de antecedência da audiência designada, para comparecimento, nos termos do art. 334, caput, do CPC, observando-se o §3º do referido artigo: Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2757 Ministério Público opinou pelo reconhecimento da união estável conforme postulado, razão pela qual o pedido procede. Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, RECONHEÇO, comfundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, auniãoestávelexistente entre AMANDA PEREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3711 I. C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUDMILA CANGANI HUNGARO CARAVELLO (OAB 237825/SP) Processo 1001206-89.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Lucas Eufrozino Garcia Dantas - Giovana Torquato - - Anselmo Leandro Sera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1834 representação processual. Consigno que uma vez identificada ausência de representação processual, cabe ao Juiz intimar a parte para regularização da mesma, nos termos do art.76, do CPC, portanto, trata-se de vício sanável. Verifico que a manobra do executado, tem por objetivo, por meio inadequado. ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2724 realização de estudo psicossocial, conforme pleiteado pelo Ministério Público. Remetam-se os autos ao setor técnico. Prazo 30 dias. Destaco, novamente, que a partir do resultado da perícia será possível avaliar uma forma mais adequada de efetivar os direitos de visita do genitor, porém, eventual pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2432 cada uma, devendo haver ainda comprovação do pagamento/reconhecimento da isenção do ITCMD para cada sucessão. Neste contexto, considerando tratar-se de ação de inventário/arrolamento conjunto em razão do falecimento de MARIA TEREZA DE GODOY e de ORLANDO DE GODOY, há a necessidade, de que conste em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 582 esta aproximação de forma muito dolorosa à menor, sendo que nunca a apresentou ao seu meio irmão por parte de pai, evitando premeditadamente o aprofundamento desta relação familiar. Atesta que deve ser preservado o bem estar da menor, mostrandose melhor aguardar a realização dos estudos sociais nos autos originários para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1976 trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, o teor de fls. 109/110, além das informações de que a parte autora conta com bens móveis e imóveis em seu nome, são incompatíveis com a alegação de pobreza. Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2671 Exoneração - M.N.M. - C.N. - Considerando o Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, segundo o qual os depósitos efetuados após 01/03/2017 deverão ser levantados por meio de Mando de Levantamento Eletrônico MLE, deverá a exequente preencher e juntar a estes autos o formulário disponível em: http://www.tjsp.