Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 903 da decisão de fls.328. Prazo: 15 dias. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP) Processo 0002047-95.2015.8.26.0300 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.Z. - V.Z. - Vistos, Defiro a pesquisa de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RenaJud. Para a realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1078 dos Santos - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que expedi os mandados de levantamento sob nº 102/2019 e 103/2019, referentes ao depósito judicial de fls. 30, em favor da parte autora e parte requerida, respectivamente. Ficam intimados os procuradores das partes a comparecerem em cartório para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 984 capítulo, serem rejeitados por inadequação da via eleita. Diante deste quadro, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, acolho-os, parcialmente, para tão somente indeferir o pedido de item “d” de fls. 437. Noutro giro, tendo em vista o principio da celeridade processual, indefiro, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1076 para resposta. Impende ressaltar que a eventual necessidade de realização de prova oral será analisada após a produção da prova documental. Cumpra-se, com brevidade. Intimem-se. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), MICHELLE DE SOUSA LINO (OAB 245493/SP), ALEXANDRE LUIS AKABOCHI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1776 juntada do r. Parecer, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PATRICIA GARCIA PAES LEME (OAB 289887/ SP), KARINA FERREIRA BORGES PIMENTA (OAB 301126/SP), VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP) Processo 1000176-13.2015.8.26.0300 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1145 PASSETO (OAB 324625/SP) Processo 0001556-49.2019.8.26.0300 (processo principal 0002642-36.2011.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.P. - A.P. - Ciência às partes acerca da resposta positiva da pesquisa de veículos realizada pelo sistema RENAJUD, conforme demonstrativos juntados às pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1030 gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1088 de não terem sidos juntados extratos ou outros documentos capazes de comprovar a efetiva origem dos valores bloqueado na conta do Banco Santander, o entendimento adotado pela jurisprudência dominante é no sentido de ser impenhorável qualquer valor inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1133 considerada válida, em virtude do contido no artigo 274, parágrafo único, do CPC. Razão assiste à exequente, pois, nos termos do art. 513, § 3º, do CPC, a intimação será considerada válida quando o executado houver mudado de endereço sem comunicar ao Juízo, devendo ser observado o disposto no pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1115 do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para cancelamento definitivo do protesto do título indicado a pág. 326/327. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Certifique-se. Recolhidas eventuais cu