Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 918 do correquerente quanto aos termos do acordo juntado aos autos (págs. 01/06), torando os autos conclusos, na sequência. Tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita, cumpra-se como diligência do Juízo. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo a presente decisão, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1194 EM PARTE os pedidos iniciais, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC, tão somente para: I) DECLARAR a abusividade da taxadejuros moratórios aplicada no contrato (comissão de permanência disfarçada) e cumulada com juros remuneratórios e multa moratória, determinando a sua aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 175 os fundamentos que julga pertinentes, o que demonstra o nítido caráter infringente dos embargos. Acresça-se, ainda, que o inconformismo da parte não pode servir de mote à alteração da sentença prolatada, considerando que, sendo este o caso, deve o embargante valer-se do recurso processual próprio. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1723 MELONI PASSETO (OAB 324625/SP) Processo 1000717-55.2020.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vulcanização Costa de Ribeirão Preto Ltda Me - Vistos. 1 - Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 297 Itaú S/A. Providencie a serventia a retificação do polo ativo, substituindo-o pelo Sr. Aldo Destro, conforme fls. 339/340. Verifico que houve penhora sobre a fração ideal do imóvel pertencente ao executado Roberson Biaggi Destro, conforme fls. 190/194, matrícula 104.487. Certifique-se a serventia se a