Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1017 vigente, em caso de desemprego da parte requerida, ou ainda, 25% de seus rendimentos líquidos (incidentes sobre férias e décimo terceiro salário), se trabalhar formalmente, devidos a partir da citação. Expeça-se ofício ao INSS para que informe se consta de seu banco de dados registro de benefício prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1724 de vista pragmático, que leva em consideração as consequências resultantes da aplicação de uma regra, ao ponto de vista formalista, o da aplicação literal do texto. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 812 em relação aos pedidos constantes dos itens “a” e “b” (fls. 18), bem como, ausência de legitimidade em relação aos pedidos constantes dos itens “f” e “g” (fls. 20), todos da peça inicial, de sorte que, quanto a eles, extingo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1584 Editores, 1ª ed., pág. 143), “Aproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no art. 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança. Probabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 251 provisória de urgência ou mesmo antecedente quando se cuidar de obtenção de instrumento indispensável à propositura de ação que contenha outro pedido de tutela definitiva.De outro modo, se o que se visa é a produção de prova pericial contábil, a antecipação somente se justificaria em caso de prov�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1065 sustento do filho comum pressupõe, logicamente, o conhecimento dos rendimentos de ambos os alimentantes. Por outro lado, não compreendo o temor do recorrente em razão da determinação de expedição de ofícios, que apenas revelarão os ganhos do recorrente, quer como pessoa natural, quer como sócio de pessoas jurídicas. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 246 DOS SANTOS - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Determino o processamento do feito pelo rito ordinário, pois a experiência tem revelado que em casos que tais, o rito sumário não tem atendido à finalidade de agilizar o andamento do feito; pelo contrário, a indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1461 Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP) Processo 1001267-07.2016.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.M.J. - L.W.J. - Vistos,Pags. 23/24: Mantenho a decisão de pags. 21, devendo a parte autora juntar aos autos a cópia da sentença indicada às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 988 penhora formalizada e do prazo para oferecimento de defesa. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA (OAB 24323/DF), RENATA CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP) Processo 0000014-08.2014.8.26.0094 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Arnaldo de Souza Benedetti - Cooperativa Nacional Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1329 a sua participação quando for devidamente liberada. As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Participar de uma Audiência ou atendimento virtual. Cabe ao advog