Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 452 61528/SP), SIMONE GONÇALVES ARCOVERDE (OAB 44635/DF), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP) Processo 0001321-63.2014.8.26.0266 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 225 JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP) Processo 1000006-70.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Daniel Tobias de Souza Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro a antecipação da tutela, por inexistir prova inequívo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1174 pelo MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, pelo qual a recorrente pretende a extinção do feito de origem, com a condenação do exequente em honorários advocatícios sucumbenciais, alegando: multa entre 15 e 20% é inconstitucional por ter caráter confiscatório; taxa de lixo com base de cálculo idêntica a de imposto é inconstituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 255 Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1045472/BA, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/11/2009, DJe 18/12/2009). grifei. Com efeito, os atos administrativos concernentes à identificação do sujeito passivo são diferentes dos atos judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 325 autorizo JÉSSICA CARMO PEREIRA DA SILVA (CPF/MF nº 397.031.018-01), em seu nome e em favor de suas irmãs LÍDIA STEFANI SILVA CARMO e LETÍCIA CARMO FERREIRA a proceder, perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ao levantamento de 75% (setenta e cinco por cento) do valor que PATRÍCIA DA SILVA CARMO (CPF nº 129.23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 262 utilização dos equipamentos urbanos, no tempo de abertura dos semáforos freqüentemente insuficiente para a travessia de pedestres, no tratamento nem sempre cortês dos atendentes e vendedores E nem por isso se pensará em, a cada um desses pequenos aborrecimentos, movimentar a máquina judiciária para a ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1174 pelo MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, pelo qual a recorrente pretende a extinção do feito de origem, com a condenação do exequente em honorários advocatícios sucumbenciais, alegando: multa entre 15 e 20% é inconstitucional por ter caráter confiscatório; taxa de lixo com base de cálculo idêntica a de imposto é inconstituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 374 das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, de forma equitativa, em R$ 300,00, sobre os quais incidirão correção e juros legais (art. 85, §8º). Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 255 Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1045472/BA, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/11/2009, DJe 18/12/2009). grifei. Com efeito, os atos administrativos concernentes à identificação do sujeito passivo são diferentes dos atos judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 365 novo proprietário, porquanto o adquirente sub-roga-se nas obrigações tributárias relativas ao imóvel.Importante ressaltar que, uma vez ajuizada a execução fiscal contra o proprietário do bem imóvel urbano, responsável, à época, pelo débito nascido contra ele, e havendo a compra e venda do imóvel