Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 480 as disposições das normas coletivas invocadas pelo autor em específico requerido pela autora não tem o condão de gerar um virtude da falta de representatividade. Sentença mantida. Apelo não abalo psíquico no autor de tal forma que deva ser compensado provido. financeiramente. Apelo desprovido. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores d

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 317 ALDA DE BARROS ARAUJO CABUS contratual aos órgãos competentes; b) condenar o reclamado à Juiz do Trabalho Titular obrigação de recolher importância equivalente ao FGTS não recolhido e pagar honorários advocatícios no importe R$ Processo Nº ATSum-0000388-22.2020.5.19.0009 AUTOR JOSE ADRIANO DA SILVA ADVOGADO UIARA FRANCINE TENORIO DA SILVA(OAB: 8506/AL) RÉU

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 246 familiar, estado de gravidez, etnia, nacionalidade, religião, opinião política, atuação sindical (CLT, artigos 5º, 373-A e 510-B). Custas de pela parte autora dispensadas. O TST inovou na matéria criando por jurisprudência outros fatores Notifiquem-se as partes. ilícitos de discriminação, por meio da Súmula 443. Ainda assim, as doenças a que se refere a re