TRT19 06/12/2021 - Pág. 480 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3363/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
480
as disposições das normas coletivas invocadas pelo autor em
específico requerido pela autora não tem o condão de gerar um
virtude da falta de representatividade. Sentença mantida. Apelo não
abalo psíquico no autor de tal forma que deva ser compensado
provido.
financeiramente. Apelo desprovido.
Acórdão
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer do apelo e negar-lhe provimento.
conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto.
Maceió, 29 de novembro de 2021.
Custas mantidas.
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Maceió, 02 de dezembro de 2021.
Desembargadora Relatora
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
MACEIO/AL, 05 de dezembro de 2021.
Desembargadora Relatora
MACEIO/AL, 05 de dezembro de 2021.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000846-39.2020.5.19.0009
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
M.A.T.
ADVOGADO
GABRIELA DE REZENDE GOMES
ALVES(OAB: 11422/AL)
ADVOGADO
GUSTAVO FERRO SOARES(OAB:
18102/AL)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SADI BONATTO(OAB: 10011/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.A.T.
Processo Nº RORSum-0000320-38.2021.5.19.0009
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
WALTER SERAFIM DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
Celso Luiz Travassos Fireman(OAB:
7964/AL)
RECORRIDO
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0000846-39.2020.5.19.0009 (ROT)
RECORRENTE: MILENA AZEVEDO TENORIO
REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES TENORIO
PROCESSO nº 0000320-38.2021.5.19.0009 (RORSum)
ADVOGADO DO RECORRENTE: GABRIELA DE REZENDE
RECORRENTE: WALTER SERAFIM DE SOUZA FILHO
GOMES ALVES - OAB: AL001142
ADVOGADO DO RECORRENTE: CELSO LUIZ TRAVASSOS
FIREMAN OAB-AL 7.963
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO DO RECORRIDO: SADI BONATTO - OAB:
RECORRIDO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
PR0010011
INFORMATICA S/A
ADVOGADO DO RECORRIDO: CHRISTIANO DRUMOND
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
PATRUS ANANIAS OAB-AL MG 78.403
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Ementa
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE
CORPORATIVO. TRATAMENTO ESPECIALIZADO. "In casu", a
Ementa
mera recusa da reclamada à concessão imediata a tratamento
RECURSO OBREIRO. TICKET ALIMENTAÇÃO. Na hipótese em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175188