Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 566 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dorival Carrasco - Vistos. Oficie-se solicitando a implantação do benefício. Com a comunicação, intime-se o requerido para apresentar os cálculos que entende devido, ficando intimado nos termos do artigo 535 do CPC. Em sendo caso de precatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2439 a limitação de atos presenciais e diante da situação excepcional e necessidade de adaptação às medidas de segurança e higiene a fim de evitar a propagação do COVID-19, por ora, fica dispensada a audiência de conciliação. Expeça-se carta de citação à parte requerida, para os termos da ação em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2500 Parceria Agrícola e/ou pecuária - E.C.S. - - J.F.C. - A.V.O. - - A.T.N. - Vistos. Decorrido o prazo deferido pela decisão anterior e silentes as executadas, condeno-as ao pagamento de multa no importe de 20% sobre o valor da presente execução, por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2555 TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP) Processo 0000680-05.2020.8.26.0383 (processo principal 0000274-19.1999.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jordao Martins Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2221 contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Desde já fica(m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1647 1973, “é permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31/3/2000, data da publicação da Medida Provisória nº 1.963-17/2000, em vigor como MP nº 2.170-01, desde que expressamente pactuada”. E, no caso vertente, há expressa previsão contratual acerca da cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3174 análise dos demais” (TJSP, 4ª Câmara de Direito Público, j. 21.3.2011)”. De qualquer forma, urge destacar que, a despeito de não haver tópico expresso sobre a inexistência de boa-fé por parte dos requeridos, a conclusão de que houve dolo de todos eles é clara se lido o teor da fundamentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1765 DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da comarca de Iuiú/BA. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 10 (dez) dias para apresentar(em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2066 Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Carlos dos Santos - Vistos.DEFIRO, liminarmente, a medida. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei n. 911/69. Cite-se o(a) ré(u) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2232 apensado em autos de ação penal, não transita a sentença em julgado nesta oportunidade, podendo haver interesse em recorrer por parte do Ministério Público.Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará necessário, com prazo de 60 dias.Sem custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita.