Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1465 de medicamento - Devedor do Poder Público - Sentença Mantida. A Constituição Federal, em seu artigo 196, assegura a todos o acesso ‘saúde, de modo universal igualitário. Cabe ao Ente Público cumprir o seu dever e dar atendimento médico à população, oferecendo os medicamentos de que necessitar e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1632 dos honorários apenas da multa de 10% advinda da aplicação do art. 475-J do CPC sobre o valor exequendo, indeferindo expressamente outra incidência desse dispositivo legal na fase de cumprimento de sentença dos próprios honorários. Em razão do provimento a agravo de instrumento contra essa decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1795 M.L.C.F. - - P.F.F. - - M.F.F. - M.F.P.F. - Vistos. Ao setor técnico judiciário para elaboração de estudo psicossocial. Prazo: 10 dias. Com a apresentação do laudo, devolva-se a presente ao Juízo deprecante com as homenagens de estilo. INt. - ADV: ALESSANDRO FABIO MENEGHETTI (OAB 294330/SP), LEANDRO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2229 DA ROCHA - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à Autora. Anote-se. Trata-se de arrolamento dos bens deixados em virtude do falecimento de JOSÉ SILVA DA ROCHA. Os herdeiros são maiores e capazes. Foram apresentadas as declarações de bens e herdeiros, bem como o plano de parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2900 de Verificação de Endereço Juntada MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP) Processo 0002610-34.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002610) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cpfl Comercialização Brasil Sa - Leandro Leonardo Mercur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2081 a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: GLÁUCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1661 souberam dar outras informações”). - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP) Processo 0001903-08.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001903) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.C.C. - R.M.S. - Vistos. Cite-se a requerida, via edital, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1694 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pela ré não induz a confissão. Oficie-se com urgência. Int. - ADV: NAYA MAIONCHI ZOCAL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1665 lhe seja decretada a ilegitimidade passava ?ad causam?, condenando a Exeqüente ao pagamento das despesas processuais?. Requereu, ainda, além da repetição do indébito, a condenação da exequente no pagamento de indenização por danos morais, no valor de 40 vezes o valor do salário mínimo. Juntou docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1669 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X LEONOR PAULA DA SILVA - Fls. 64/68 - VISTOS. LEONOR PAULA DA SILVA apresentou a fls. 29/33 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em face do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO ? COREN-SP, alegando, em síntese, a ilegitimidade passiva. No mérito