Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3522 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2562 certidão atualizada da matricula do imóvel expedida pelo SRI competente com prazo não superior a 30 (trinta) dias, bem como, prova de diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Processo 0001464-26.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001464) - Execução Fiscal - IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2740 cento), mais honorários de 10% ambos sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC e ainda com custas de execução. Decorrido o prazo, sem o pagamento, o que a serventia certificará, dá-se início ao prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3272 Processo 1001417-93.2017.8.26.0383 (apensado ao processo 1001416-11.2017.8.26.0383) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Niwton Aparecido Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA Vistos.Cumpra-se o decidido nos autos n.º 1001416-11.2017 nesta data.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1935 Fiscal movida pela Fazenda do Estado de São Paulo contra Rodalquímica Indústria Comércio de Produtos Limpeza Ltda, ante a ocorrência de prescrição intercorrente, observando-se o lapso temporal de 05 (cinco) anos, desde o arquivamento provisório em 15/09/2010 (fls. 211), até a presente data.Declaro levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2296 integralmente a decisão de fls. 221 e arquivem-se os autos.Int. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP) Processo 0001360-05.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001360) - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções Margarida Alves da Silva - Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4232 33.2017.8.26.0128 (selecionado como paradigma) com ordem de adequação ao tema, qual seja: para o pagamento de terço de férias e 13º salário de agente político é necessário que exista norma infraconstitucional propondo o correspondente direito no âmbito do ente federativo. Quando da concessão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2877 em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Estado de São Paulo, envolvendo controvérsia semelhante à presente URV, DETERMINO a SUSPENSÃO deste feito, aguardando pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2314 pelo cumprimento da execução.Intime-se. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), VANESSA RUI FÁVERO (OAB 354315/SP), NATÁLIA RUI FÁVERO (OAB 376204/SP) Processo 0000185-29.2018.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Miguel Jose Araujo Junior - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2250 55, da Lei 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Processo 1000391-60.2017.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001439-84.2017.8.26.0664 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA) - Guilherme Henrique Balas